29 de março de 2020
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POLÍTICA - 20/03/2020

Em votação remota, Senado deve aprovar nesta sexta decreto de calamidade pública

Em votação remota, Senado deve aprovar nesta sexta decreto de calamidade pública

Pela primeira vez uma votação no Congresso será feita de forma virtual. O Senado inaugura nesta sexta-feira (20) o sistema para analisar o pedido do governo para que seja decretado Estado de calamidade pública.

A medida autoriza o país a descumprir a meta fiscal fixada para o ano e, assim, elevar os gastos públicos. Ela é necessária para que o governo possa colocar em prática o plano de R$ 147 bilhões com medidas para combater o novo coronavírus.

Aprovado por unanimidade pela Câmara, o mesmo deve acontecer no Senado como afirma o relator senador Weverton Rocha (PDT)

“Nós estamos falando de um vírus que tem repercussão e tem feito um estrago no mundo, então não dá tempo da gente ficar inventando a roda. A Câmara aprovou, o governo já editou. Claro que a Casa tem o papel de revisar, mas com muita responsabilidade.”

O sistema de deliberação remoto passou pela última fase de testes nesta quinta-feira (19). Segundo técnicos da Mesa Diretora do Senado, ele ainda não chegou à sua versão final, mas o processo foi acelerado para que a votação pudesse acontecer no dia de hoje.

Apenas o presidente da sessão precisa estar em Brasília. Em frente a ele, um telão, onde dá para ver todos os senadores conectados naquele momento. Na hora do voto, o parlamentar recebe uma senha de confirmação.

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD), a ferramenta está pronta. “Funciono bem, claro que é um protótipo. Mas o teste foi realizado com exito. É um teste que ficará em vigência aqui no Senado. Será o primeiro parlamento do mundo a adotar essa nova performance. ”

Senadores do movimento Muda Senado enviaram um abaixo assinado para o presidente Jair Bolsonaro pedindo que ele retire um dos projetos de lei enviados pelo governo devolvendo ao relator-geral do Orçamento o controle sobre R$ 20 bilhões.

O grupo defende que o dinheiro seja inteiramente direcionado ao Ministério da Saúde.

*Com informações do repórter Levy Guimarães

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