Celso de Mello volta ao trabalho e decide antecipar aposentadoria

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello voltou às atividades nesta 6ª feira (25.set.2020). Ele retornou de licença médica e anunciou que vai antecipar a aposentadoria para o dia 13 de outubro.

Mello é o ministro há mais tempo em atividade no STF. O decano da Corte se aposentaria em novembro deste ano, ao completar 75 anos de idade. Conforme a legislação, todos os ministros do STF são aposentados compulsoriamente, quando atingem essa idade.

O magistrado já encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro o ato formal sobre a antecipação da data de saída da Corte.

Eis a íntegra (246 kb) do ofício enviado ao presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Eis a íntegra (245 kb) do ofício encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Depois da aposentadoria, caberá ao presidente da República escolher o sucessor do ministro. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Ao retornar ao trabalho nesta 6ª feira, Celso de Mello reassumiu casos que estão sob a responsabilidade dele na Corte. Um dos mais importantes é o que analisa se Bolsonaro deve prestar depoimento presencialmente ou por escrito no inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal.

O gabinete do ministro decano do STF publicou nota nesta 6ª feira (25.set) nota em que o ministro nega que vá se aposentar por invalidez. A informação circulou em alguns jornais. O próprio ministrou divulgou uma resposta:

”Não, NÃO foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal ).”

Eis a nota do gabinete do magistrado na íntegra:

“Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação.

Cabe também enfatizar que essa aposentadoria, de caráter voluntário, ao contrário do que sugerido por blogs e outros meios de comunicação, não tem qualquer relação com alegadas “divergências internas” no Supremo Tribunal Federal, muito menos com o andamento do Inquérito 4.831/DF, que envolve o Presidente Bolsonaro e o ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Um mero cotejo de datas basta para demonstrar esse aspecto de ordem temporal, eis que a chegada da promoção do Procurador-Geral da República na Secretaria Judiciária do STF e a posterior inclusão do feito (recurso de agravo no Inq 4.831/DF) em pauta pelo Ministro Marco Aurélio, para julgamento virtual, ocorreram em 23/09/2020, sendo certo, de outro lado, que os requerimentos de aposentadoria dirigidos ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República, embora já elaborados no dia 21/09/2020, foram assinados pelo Ministro Celso de Mello em 22/09/2020 (cópias anexas)“. Por Poder 360