07 de dezembro de 2021
MIN MAX
Envie fotos e vídeos
para nosso WhatsApp
75 99120-3503

Notícias

FEIRA DE SANTANA - 24/11/2021

CARTA ABERTA À ADVOCACIA DA SUBSEÇÃO DE FEIRA De SANTANA

Ouvir a matéria:

Feira de Santana/BA, 23 de novembro de 2021. 

Na qualidade de advogados que compõem ativamente o sistema OAB, mais  especificamente o Vice-Presidente, Diretor Secretário Geral - estes devidamente  eleitos - e a maioria dos Presidentes das Comissões - estes nomeados - nos  colocamos a disposição da classe advocatícia e à sociedade feirense para prestar  esclarecimentos. De forma institucional, se fazem necessárias explicações aos nossos  pares e a sociedade acerca dos diversos motivos que levaram os que subscrevem o  presente documento, a não apoiarmos a tentativa de reeleição do atual Presidente  da OAB/BA Subseção de Feira de Santana.  

É importante salientar que os Presidentes das Comissões, quando foram em  sua maioria convidados pelo então Presidente eleito Dr. Marcus Carvalhal para  compor o sistema OAB e contribuírem com a tão nobre entidade sui generis, havia  um contexto de união entre a Presidência, a Diretoria, as Comissões e a Advocacia. 

Durante a gestão do então Presidente Marcus Carvalhal, os Presidentes de  Comissões, o atual Vice-Presidente e o Diretor Secretário Geral, todos subscritores  da presente carta, tinham voz e vez na entidade. Inclusive com satisfatória  independência nas atividades de gestão dos seus cargos, além do total apoio da  Diretoria aos projetos lhe apresentados, sobretudo os que advinham do anseio e da  conversa ampla com toda a classe advocatícia. 

Entretanto, com a sucessão de Dr. Raphael Pitombo à Presidência de nossa  Subseção, restou evidenciada a sua dificuldade/incapacidade de articular a atividade  de gestor da entidade com as ações da grande maioria das comissões instituídas.  Fato este que se sucedeu durante o passar dos meses de uma centralização  desenfreada na gestão da OAB, evoluindo para a exclusão total do atual Vice 

Presidente, Diretor Secretário Geral e dos Presidentes de diversas Comissões das  atividades desta OAB, até mesmo quando se tratavam de assuntos e ações  específicos e inerentes a alguma Comissão.


A partir disto, vimos o início e o crescimento de um projeto ultramidiático e  individualista de Dr. Raphael Pitombo, visando unicamente a perpetuação de um  grupo no comando da entidade, inclusive com a prática reiterada da não comunicação aos Presidentes das Comissões de fatos, ações da OAB e convites  institucionais relacionados ao objeto da atividade das Comissões instituídas. Logo,  restou evidente que o uso das aparições públicas e a representação da entidade  em sessões e solenidades de modo a projetar um pequeno grupo de advogados,  justamente os que comporiam sua chapa e lhe apoiariam politicamente em sua  campanha eleitoral. 

Portanto, não poderíamos nos calar diante de tantos absurdos apurados,  pois há meses que todas as situações reportadas à OAB desta Subseção, inclusive  as que são de competência das Comissões, não são mais repassadas aos  respectivos presidentes. Chegamos ao ponto de estarmos excluídos de todos os  convites para cerimonias, reuniões e compromissos oficiais da OAB junto à órgãos  públicos, o que prejudica a entidade em diversos aspectos, inclusive de  representatividade. Explicitando tais atos, em Setembro deste ano um ente da  municipalidade demonstrou interesse em convidar todos os membros da OAB,  através de seu Presidente Dr. Raphael Pitombo e dos Presidentes de todas as  Comissões para uma Audiência Pública para discursão de projeto de lei de iniciativa  popular. Todavia, O presidente da Ordem Dr. Raphael Pitombo, de modo a excluir  os Presidentes das Comissões, tomou a frente deste convite e não o repassou aos  demais. Ato este que consubstancia o verdadeiro autoritarismo que lhe é peculiar e  demonstra o quão antidemocrática está sendo a sua gestão. 

Em ato contínuo, até mesmo as cerimônias de entrega das carteiras aos  novos advogados deixaram de nos ser comunicadas, ficando excluídos de  recepcionar os novos colegas, tanto os Presidentes das Comissões, quanto o vice presidente e o secretário geral da OAB. Pasmem! Chegamos ao ponto de somente  ficarmos sabendo das entregas das carteiras pelas redes sociais em momento  posterior. 

Restaram verificadas as seguintes práticas durante a atual gestão: a  usurpação das funções dos Presidentes das Comissões instituídas, o uso político  dos compromissos institucionais da OAB pelo atual Presidente, tentativa de  ingerência nos atos das Comissões, ocultação de comunicações oficias às comissões e a paralisação da grande maioria das atividades da OAB, inclusive em razão do  pleito eleitoral. 

Deste modo, não poderíamos apoiar a perpetuação desse modelo de gestão  que não representa os princípios e a verdadeira essência da Ordem dos Advogados  do Brasil na Subseção de Feira de Santana/BA.  

Atenciosamente,  

André Vieira 

Vice-Presidente da OAB Feira 

Alexandre Serapião 

Presidente da Comissão de Direito e  Prerrogativas 

Sariany Góes 

Presidente da Comissão de Ética  Profissional 

Átila Chagas 

Presidente da Comissão de Trânsito e  Mobilidade Urbana 

Robert Conceição 

Presidente da Comissão de Exercício  Profissional 

Daniela Fróes da Motta 

Presidente da Comissão do Direito do  Consumidor 

Alexandre Brandão Lima 

Diretor Secretário Geral 

Jamil Musse 

Presidente da Comissão de  Advogados Professores 

Nevton Rios 

Presidente da Comissão de Direito  Constitucional 

Givanildo Fernandes 

Presidente da Comissão de Direito  Imobiliário 

Dernilton Leite 

Presidente da Comissão de Fisc. Extrajudiciais e Faz. Pública 

Yolanda Britto 

Presidente da Comissão de Estudos  Jurídicos


Roberto Santos Silva 

Presidente da Comissão de Meio  Ambiente 

Janaina Graça 

Presidente da Comissão de Direito das  Pessoas com Deficiência 

Murillo Ramon Cunha 

Presidente da Comissão de Direitos da  Pessoa Idosa 

Carlos Kleber Freitas 

Presidente da Comissão de Estudos  Jurídicos 

Diego Bruno de Souza Pires 

Presidente da Comissão de Direitos  Humanos 

Bruna Lais 

Presidente da Comissão de Direitos da  Diversidade Sexual 

Tailane Santana  

Presidente da Comissão de Direito à  Saúde


Por Assessoria

Mais notícias