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FEIRA DE SANTANA - 24/11/2021

CARTA ABERTA À ADVOCACIA DA SUBSEÇÃO DE FEIRA De SANTANA

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Feira de Santana/BA, 23 de novembro de 2021.

Na qualidade de advogados que compõem ativamente o sistema OAB, mais especificamente o Vice-Presidente, Diretor Secretário Geral - estes devidamente eleitos - e a maioria dos Presidentes das Comissões - estes nomeados - nos colocamos a disposição da classe advocatícia e à sociedade feirense para prestar esclarecimentos. De forma institucional, se fazem necessárias explicações aos nossos pares e a sociedade acerca dos diversos motivos que levaram os que subscrevem o presente documento, a não apoiarmos a tentativa de reeleição do atual Presidente da OAB/BA Subseção de Feira de Santana.

É importante salientar que os Presidentes das Comissões, quando foram em sua maioria convidados pelo então Presidente eleito Dr. Marcus Carvalhal para compor o sistema OAB e contribuírem com a tão nobre entidade sui generis, havia um contexto de união entre a Presidência, a Diretoria, as Comissões e a Advocacia.

Durante a gestão do então Presidente Marcus Carvalhal, os Presidentes de Comissões, o atual Vice-Presidente e o Diretor Secretário Geral, todos subscritores da presente carta, tinham voz e vez na entidade. Inclusive com satisfatória independência nas atividades de gestão dos seus cargos, além do total apoio da Diretoria aos projetos lhe apresentados, sobretudo os que advinham do anseio e da conversa ampla com toda a classe advocatícia.

Entretanto, com a sucessão de Dr. Raphael Pitombo à Presidência de nossa Subseção, restou evidenciada a sua dificuldade/incapacidade de articular a atividade de gestor da entidade com as ações da grande maioria das comissões instituídas. Fato este que se sucedeu durante o passar dos meses de uma centralização desenfreada na gestão da OAB, evoluindo para a exclusão total do atual Vice

Presidente, Diretor Secretário Geral e dos Presidentes de diversas Comissões das atividades desta OAB, até mesmo quando se tratavam de assuntos e ações específicos e inerentes a alguma Comissão.

A partir disto, vimos o início e o crescimento de um projeto ultramidiático e individualista de Dr. Raphael Pitombo, visando unicamente a perpetuação de um grupo no comando da entidade, inclusive com a prática reiterada da não comunicação aos Presidentes das Comissões de fatos, ações da OAB e convites institucionais relacionados ao objeto da atividade das Comissões instituídas. Logo, restou evidente que o uso das aparições públicas e a representação da entidade em sessões e solenidades de modo a projetar um pequeno grupo de advogados, justamente os que comporiam sua chapa e lhe apoiariam politicamente em sua campanha eleitoral.

Portanto, não poderíamos nos calar diante de tantos absurdos apurados, pois há meses que todas as situações reportadas à OAB desta Subseção, inclusive as que são de competência das Comissões, não são mais repassadas aos respectivos presidentes. Chegamos ao ponto de estarmos excluídos de todos os convites para cerimonias, reuniões e compromissos oficiais da OAB junto à órgãos públicos, o que prejudica a entidade em diversos aspectos, inclusive de representatividade. Explicitando tais atos, em Setembro deste ano um ente da municipalidade demonstrou interesse em convidar todos os membros da OAB, através de seu Presidente Dr. Raphael Pitombo e dos Presidentes de todas as Comissões para uma Audiência Pública para discursão de projeto de lei de iniciativa popular. Todavia, O presidente da Ordem Dr. Raphael Pitombo, de modo a excluir os Presidentes das Comissões, tomou a frente deste convite e não o repassou aos demais. Ato este que consubstancia o verdadeiro autoritarismo que lhe é peculiar e demonstra o quão antidemocrática está sendo a sua gestão.

Em ato contínuo, até mesmo as cerimônias de entrega das carteiras aos novos advogados deixaram de nos ser comunicadas, ficando excluídos de recepcionar os novos colegas, tanto os Presidentes das Comissões, quanto o vice presidente e o secretário geral da OAB. Pasmem! Chegamos ao ponto de somente ficarmos sabendo das entregas das carteiras pelas redes sociais em momento posterior.

Restaram verificadas as seguintes práticas durante a atual gestão: a usurpação das funções dos Presidentes das Comissões instituídas, o uso político dos compromissos institucionais da OAB pelo atual Presidente, tentativa de ingerência nos atos das Comissões, ocultação de comunicações oficias às comissões e a paralisação da grande maioria das atividades da OAB, inclusive em razão do pleito eleitoral.

Deste modo, não poderíamos apoiar a perpetuação desse modelo de gestão que não representa os princípios e a verdadeira essência da Ordem dos Advogados do Brasil na Subseção de Feira de Santana/BA.

Atenciosamente,

André Vieira

Vice-Presidente da OAB Feira

Alexandre Serapião

Presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas

Sariany Góes

Presidente da Comissão de Ética Profissional

Átila Chagas

Presidente da Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana

Robert Conceição

Presidente da Comissão de Exercício Profissional

Daniela Fróes da Motta