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BRASIL - 09/12/2019

PIS: abono de até R$ 998 será pago nesta 3ª feira a cliente da Caixa nascido em dezembro

PIS: abono de até R$ 998 será pago nesta 3ª feira a cliente da Caixa nascido em dezembro

abono salarial do PIS será pago, nesta terça-feira (dia 10), aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro e que têm conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. O depósito será feito automaticamente. Aqueles que não são clientes do banco — e também nasceram no último mês do ano — terão o dinheiro liberado na quinta-feira (dia 12). O pagamento será feito na boca do caixa.

No caso de servidoresmilitares e funcionários de empresas públicas — que fazem jus ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil (BB) —, não haverá depósitos este mês. Os pagamentos serão retomados apenas em janeiro. Confira abaixo o calendário.

Para ter ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. O empregador precisa ainda ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

Como saber se tem direito ao benefício

Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador da iniciativa privada pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.

Se quiser obter mais informações sobre o abono salarial, também pode fazer uma consulta pelo site trabalho.gov.br/abono-salarial ou ligar para 158.

Para saber se tem direito ao Pasep, o servidor, o militar ou o funcionário de empresa pública pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Valor a receber

O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base (2018). Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 998). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 84, o equivalente a 1/12 do piso nacional. Veja abaixo o total a sacar de acordo com o período trabalhado:

1 mês de trabalho - R$ 84

2 meses de trabalho - R$ 167

3 meses de trabalho - R$ 250

4 meses de trabalho - R$ 333

5 meses de trabalho - R$ 416

6 meses de trabalho - R$ 499

7 meses de trabalho - R$ 583

8 meses de trabalho - R$ 666

9 meses de trabalho - R$ 749

10 meses de trabalho - R$ 832

11 meses de trabalho - R$ 915

12 meses de trabalho - R$ 998

Exceções

A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.

Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.

Herdeiros têm direito

No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal.

Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode-se apresentar escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.

Datas de pagamento do PIS

Nascidos em

Saque para não clientes

Crédito em conta para clientes

Julho

25 / 07 / 2019

23 / 07 / 2019

Agosto

15 / 08 / 2019

13 / 08 / 2019

Setembro

19 / 09 / 2019

17 / 09 / 2019

Outubro

17 / 10 / 2019

15 / 10 / 2019

Novembro

14 / 11 / 2019

12 / 11 / 2019

Dezembro

12 / 12 / 2019

10 / 12 / 2019

Janeiro

16 / 01 / 2020

14 / 01 / 2020

Fevereiro

16 / 01 / 2020

14 / 01 / 2020

Março

13 / 02 / 2020

11 / 02 / 2020

Abril

13 / 02 / 2020

11 / 02 / 2020

Maio

19 / 03 / 2020

17 / 03 / 2020

Junho

19 / 03 / 2020

17 / 03 / 2020

Datas de pagamento do Pasep

No caso dos correntistas ou poupadores do Banco do Brasil, o crédito também será efetuado na conta a partir do segundo dia útil anterior ao início de cada período do calendário. Os que não são clientes da instituição seguirão as datas abaixo:

Final de inscrição

Recebem a partir de

0

25 / 07 / 2019

1

15 / 08 / 2019

2

19 / 09 / 2019

3

17 / 10 / 2019

4

14 / 11 / 2019

5

16 / 01 / 2020

6 e 7

13 / 02 / 2020

8 e 9

19 / 03 / 2020

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