Há um ano, uma megamobilização foi feita para que fossem contadas as histórias de todas as vítimas de crimes violentos ocorridos durante uma semana no Brasil. No período de 21 a 27 de agosto, o esforço de reportagem chegou a um número impressionante de mortes: 1.195. Uma a cada oito minutos, em média. O levantamento, inédito e exclusivo, marcou o início de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública: o Monitor da Violência.
Durante o último ano, mais de 230 jornalistas do G1 espalhados pelo país continuaram com a missão de investigar o andamento de todos esses casos. E o resultado, divulgado agora, é estarrecedor: mais da metade dos inquéritos policiais continua em andamento. Apenas 2% do total de casos têm hoje algum condenado pelo crime. E o mais grave: menos da metade dos crimes tem um autor identificado.
O novo levantamento revela que:
O Código de Processo Penal determina que um inquérito policial seja concluído em 10 dias quando houver prisão em flagrante ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar. Os delegados, no entanto, podem pedir um prazo maior para elucidar o caso – o que normalmente acontece.
Tanto é que a maior parte dos inquéritos instaurados há um ano segue em aberto. E, mesmo entre os 424 concluídos, 35 não chegaram à autoria do crime.
"O tempo obviamente tem uma importância dentro de uma investigação. Porém, nós não temos um prazo definido para investigações específicas. Cada investigação tem uma peculiaridade, ela nasce de uma forma, se desenvolve de outra e termina de outra forma", afirma Daniel Rosa, delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.
São várias as causas da lentidão nas investigações. A Polícia Civil do Pará, estado onde 70% dos inquéritos continuam em andamento, diz que o principal desafio durante as investigações de homicídios é a busca por pessoas que tenham testemunhado o crime e que possam prestar informações que ajudem na elucidação do crime. Isso porque muitas temem falar a respeito com medo de represálias.
Gilberto Montenegro Costa Filho, delegado em Votorantim e Salto de Pirapora (SP), concorda, mas diz que há outros fatores preponderantes para o baixo número de casos solucionados no país.
Apesar de as polícias dos estados terem identificado autores em 469 casos, só houve prisões em 215 deles.
O delegado Gylson Mariano Ferreira, assessor de comunicação da Polícia Civil em Goiás, diz que muitas vezes é pedida a prisão de suspeitos citados no inquérito, mas a Justiça entende que ela não é necessária.
“É importante deixar sempre bem destacado que a polícia, quando não há mais a situação de flagrante, só pode prender se houver ordem judicial. Então, muitas vezes, identifica-se o autor, mas o Judiciário entende que não é o caso de expedir a ordem de prisão, porque o autor tem residência fixa, tem serviço e não vai comprometer o andamento do processo. Por isso que, em alguns casos, identifica-se quem é, mas não tem prisão”, diz
Ele afirma ainda que, em alguns casos, as investigações estão praticamente concluídas, mas dependem do resultado de laudos ou exames para que o inquérito seja dado como concluído e seja remetido ao Poder Judiciário.
Para Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, diretores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o que se verifica é que a investigação de homicídios tem sido pouco valorizada no Brasil. "Várias referências internacionais nos mostram que, mais que mudar leis isoladamente ou à mercê do pânico, o que fará a diferença na segurança é esclarecer crimes, identificar seus autores e levá-los à Justiça. Isso só pode acontecer se houver investimentos reais na capacidade de investigação e de aprimoramento da inteligência de segurança pública."
Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP, diz que a fragilidade da investigação policial no país garante ao homicida chances elevadas de permanecer impune. "Assassinatos, quando permanecem impunes, acabam, muitas vezes, provocando vinganças e organizando conflitos entre grupos rivais, que respondem da mesma forma à agressão, gerando novos homicídios. Esse efeito multiplicador, que cresce inercialmente como uma bola de neve, pode ser identificado na maioria dos bairros violentos e vem fazendo crescer de forma acelerada as taxas de homicídios, principalmente em cidades do Norte e Nordeste do Brasil", diz.
Um dos dados que chamam a atenção neste novo levantamento é o número de feminicídios. Se na primeira semana eram 9, agora já são 22. Ou seja, durante as investigações, vários casos foram reclassificados, abarcando o novo conceito do crime de ódio motivado pela condição de gênero.
Foi o que aconteceu com o caso de Luciana Barbara da Silva Moura, morta pelo marido dentro de casa no dia 25 de agosto, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo. Inicialmente, a ocorrência foi enquadrada como homicídio qualificado por violência doméstica. Ao longo das investigações, porém, o caso passou a ser tratado como feminicídio.
O caso foi relatado à Justiça no dia 18 de outubro do ano passado. O marido de Luciana, Arnaldo José Policarpo de Moura, está preso preventivamente e aguarda julgamento.
Luciana foi morta pelo marido, Arnaldo Moura (Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal)
A delegada Milena Davoli, que comandou as investigações de outro assassinato, o da bancária Débora Goulart, em Tupã (SP), diz que uma das grandes dificuldades nas investigações de feminicídios é que em muitos casos o autor age com premeditação.
O assassino acredita possuir “um motivo” para matar a mulher – geralmente por não aceitar o término do relacionamento – e faz toda uma programação para fugir e escapar de uma punição. Segundo a delegada, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Tupã, foi justamente esse detalhe, o da premeditação, que fez com que Aílton Basílio, ex-marido da vítima, só fosse preso mais de um mês depois do crime.
“Ele [assassino] não só fugiu como planejou muito bem a sua fuga. Dias antes de matar a ex-mulher a facadas, o autor vendeu todos os seus pertences, sacou todo o dinheiro que tinha guardado, fez uma manobra com celulares, trocando números, aparelhos, IMEIs, tudo para conseguir fugir e dificultar ao máximo sua localização. Ou seja, ele se ‘equipou’ com dinheiro e roteiros de fuga de forma a ludibriar a investigação”, conta.
Dos 30 casos que foram a julgamento, 23 terminaram com condenação dos acusados. Uma das últimas condenações aconteceu há menos de uma semana. Foi o caso do morador de rua Manoel Almeida da Silva, de 47 anos, condenado a 24 anos de prisão em regime fechado pela morte de outros dois moradores de rua em 27 de agosto, em Santo André, no ABC paulista.
Fabio Netto das Neves, de 48 anos, e o inglês Michael Steer Renshaw, de 50, foram agredidos com golpes de barra de ferro enquanto dormiam na frente de uma clínica na Rua Onze de Junho. Câmeras de segurança registraram o momento em que Silva andava pela rua com uma barra de ferro na mão. Silva confessou o crime e se disse arrependido.
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