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VACINA - 12/06/2021

Em 4 meses, Comissão que apura fraude na vacina recebeu 39 demandas do MP-BA, MPF e DPE

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Em 4 meses, Comissão que apura fraude na vacina recebeu 39 demandas do MP-BA, MPF e DPE

Desde que foi implementada, em fevereiro deste ano, a Comissão Especial de Procedimentos Preparatórios Administrativos, montada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para apurar possíveis fraudes na vacinação contra a Covid-19 em Salvador, recebeu 39 demandas oriundas da Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-BA).

 

De acordo com a SMS, a maior parte diz respeito a esclarecimentos sobre público habilitado para vacinação ou pedidos de ampliação do público alvo. "Todas devidamente respondidas aos órgãos de controle e fiscalização solicitantes", destacou.

 

Quanto às queixas da população, a pasta ressaltou que foram prioritariamente relativas à dificuldade de agendamento no site hora marcada e vacina domiciliar, cadastramento de pessoas com comorbidades, distribuição dos pontos de vacina, recusa de vacinação e críticas quanto à não inclusão de algumas categorias no plano de vacinação.

 

Em relação aos "fura filas", o Centro de Operações de Emergência (COE) recebeu quatro denúncias e encaminhou aos órgãos solicitantes as documentações necessárias aos esclarecimentos dos fatos. Duas delas foram consideradas como improcedentes e outras duas estão à espera do resultado da análise.

 

Cabe à Comissão Especial a condução de procedimentos preparatórios administrativos e a partir da apuração das denúncias identificar os envolvidos e submeter ao crivo do Ministério Público Estadual (MP-BA), Federal (MPF), autoridades policiais ou a Secretaria de Gestão (Semge), que a nível municipal tem um departamento específico responsável pela implementação de processos administrativos.

 

A atuação e apuração das fraudes também depende da população. Logo que foi lançada a comissão convocou as pessoas a informarem e denunciarem os "fura fila" nos canais oficiais da prefeitura. Informações podem ser enviadas através da central Fala Salvador, no número 156; dos meios eletrônicos na opção Fale Conosco do site da Secretaria Municipal da Saúde; ou pelo email [email protected] Os atendimentos também podem acontecer presencialmente na sede da SMS, na Rua da Grécia, 3A, no bairro do Comércio, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Informações por Bahia Notícias

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