02 de maio de 2025
MIN MAX
Envie fotos e vídeos
para nosso WhatsApp
75 99120-3503

Notícias

SALVADOR - 12/04/2025

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador  comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

A força-tarefa da operação Combustível Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de óleo lubrificante para veículos com o prazo de validade vencido. De acordo com o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), um dos órgãos que integram a operação, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa. A ação foi realizada nesta quarta-feira (9) na capital baiana.

“Infelizmente ainda nos deparamos com esse tipo de situação nas operações. Dessa vez identificamos várias unidades de óleo lubrificante sendo comercializadas com o prazo de validade vencido, o que pode gerar problemas no motor do veículo e causar prejuízo ao consumidor. Estamos intensificando a ação em todo o estado para garantir que o mercado de combustível funcione dentro das normas legais”, reforçou o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas. O lote encontrado continha 26 garrafas de óleo com validade vencida.

Operação Combustível Legal flagra posto em Salvador  comercializando lote de lubrificante com prazo de validade vencido

O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, reforçou que a Combustível Legal acontece mensalmente, desde 2019, em diversas regiões da Bahia, e que já foram fiscalizados cerca de 1.700 postos. “O objetivo é proteger a sociedade contra os empresários que praticam irregularidades para levar vantagem em cima do consumidor, principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”.

O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.

Órgão participantes

Na divisão de tarefas entre os participantes, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) analisa aspectos relacionados à qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. Já o Procon-Ba afere questões relativas ao direito do consumidor.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) é responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral da empresa, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combustíveis e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das questões de ordem jurídica. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-Ba), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.

Disque Denúncia

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

 

ASCOM/IMPRENSA/Sefaz-Ba

Mais notícias