MPF investiga supostas irregularidades na gestão do hospital de campanha do Wet'n Wild

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão de serviços de saúde no Hospital de Campanha montado no Wet'n Wild, em Salvador, para atendimento exclusivo aos acometidos pela Covid-19. O contrato foi celebrado entre a prefeitura de Salvador e Associação Saúde em Movimento (ASM). A unidade hospitalar encerrou as atividades no mês de novembro. 

O inquérito foi aberto após denúncias levadas ao órgão federal em agosto deste ano. A autoria do denunciante não foi revelada. A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF desta terça-feira (22). 

Questionada, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da assessoria afirmou que tomou conhecimento da instauração do inquérito na manhã de hoje, e que as informações foram recebidas com as “tradicionais serenidade e atenção apela pasta”.

“Inicialmente, a SMS destaca o profundo respeito pelos órgãos de fiscalização, controle e de contas, nas suas competências federal e estadual, sendo certo o seu dever de agir com moralidade, transparência, probidade e todas as cautelas necessárias na preservação do erário público, na gestão dos recursos públicos. Esses elementos fazem com que a secretaria sempre haja de forma a preservar tais princípios da administração”, diz a pasta, acrescentando a disposição de colaborar com a investigação. 

No início de dezembro, a relação pública entre a gestora e a SMS foi colocada em questão após denúncias de atraso no pagamento dos salários de colaboradores da unidade hospitalar montada em regime de urgência. Na ocasião, a ASM afirmou que os atrasos eram consequência do “devido ao retardamento do repasse mensal pela Prefeitura Municipal de Salvador, conforme prazo estabelecido em contrato” (reveja). A SMS rebateu a informação da gestora, classificando como “falaciosas” (reveja).

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias nesta terça-feira, a SMS voltou a reforçar o argumento. “Em recente nota pública da SMS, manifestando-se sobre o não pagamento de salários e demais proventos dos trabalhadores, por parte da ASM, já se dava transparência aos nobres veículos de imprensa que o Ministério Público do Estado da Bahia, a Controladoria Geral do Município – CGM - e a Controladoria Geral da União – CGU - já oficiaram, algumas vezes, a SMS informando sobre a instauração de procedimentos de investigação e fiscalização sobre a Associação Saúde em Movimento - ASM, requisitando cópia dos processos de contratação, pagamentos e prestação de contas da instituição, havendo pronta e imediata disponibilização da SMS no atendimento a todos os Órgãos acima citados”.

“Neste sentido, seguindo as diretrizes da Procuradoria Geral do Município, tendo por fundação os mais criteriosos preceitos da Gestão Municipal, é que a Secretaria Municipal de Saúde se põe à irrestrita disposição do Ministério Público Federal neste Inquérito Civil em desfavor da ASM, para auxiliar em todos os momentos em que seja necessária sua contribuição”, conclui a pasta. 

A publicação do MPF desta terça não especifica se a denúncia que motivou o inquérito inclui o atraso no pagamento dos salários. 

VEJA NA ÍNTEGRA NOTA ENVIADA AO BAHIA NOTÍCIAS PELA SMS:

A Secretaria Municipal de Saúde do Salvador - SMS, tomou conhecimento, na manhã de hoje, sobre a publicização da instauração de Inquérito Civil, iniciado na sexta-feira próxima passada, 18/12/2020, pelo Ministério Público Federal, destinado a apurar supostas irregularidades na gestão da Organização Social Associação Saúde em Movimento - ASM, para o Hospital de Campanha Wet’n Wild, sendo a informação recebida com tradicionais serenidade e atenção apela Pasta. 

Inicialmente, a SMS destaca o profundo respeito pelos Órgãos de Fiscalização, Controle e de Contas, nas suas competências Federal e Estadual, sendo certo o seu dever de agir com moralidade, transparência, probidade e todas as cautelas necessárias na preservação do erário público, na gestão dos recursos públicos. Esses elementos fazem com que a Secretaria sempre haja de forma a preservar tais princípios da Administração.

À luz destes argumentos, se algum dos contratados da SMS passa a ser investigado por quaisquer dos Órgãos Públicos competentes, cabe a esta Secretaria participar como colaboradora da investigação, fornecendo às Autoridades todas as informações, documentos e testemunhos que forem precisos, circunstâncias que, ressalte-se, no que toca à Associação Saúde em Movimento - ASM, assim a Secretaria já vem fazendo.

Em recente nota pública da SMS, manifestando-se sobre o não pagamento de salários e demais proventos dos trabalhadores, por parte da ASM, (veja aqui), já se dava transparência aos nobres veículos de imprensa que o Ministério Público do Estado da Bahia, a Controladoria Geral do Município - CGM e a Controladoria Geral da União - CGU já oficiaram, algumas vezes, a SMS informando sobre a instauração de procedimentos de investigação e fiscalização sobre a Associação Saúde em Movimento - ASM, requisitando cópia dos processos de contratação, pagamentos e prestação de contas da instituição, havendo pronta e imediata disponibilização da SMS no atendimento a todos os Órgãos acima citados.

Neste sentido, seguindo as diretrizes da Procuradoria Geral do Município, tendo por fundação os mais criteriosos preceitos da Gestão Municipal, é que a Secretaria Municipal de Saúde se põe à irrestrita disposição do Ministério Público Federal neste Inquérito Civil em desfavor da ASM, para auxiliar em todos os momentos em que seja necessária sua contribuição. Informações por Bahia Notícias