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POLÍTICA - 02/06/2024

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4).

A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma reação do Congresso ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê a descriminalização do porte de maconha. Na CCJ da Câmara, o relator é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). De acordo com a Agência Brasil, a expectativa é que o parlamentar apresente seu parecer sobre o tema na terça.

Em seguida, é possível que qualquer deputado peça vista, o que deve adiar a votação do tema por, no mínimo, duas sessões do plenário da Câmara. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para análise do plenário. 

Por Metro 1

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