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POLÍTICA - 11/05/2024

Votação para o novo DPVAT tem maioria de votos contrários do PL

Votação para o novo DPVAT tem maioria de votos contrários do PL

O seguro DPVAT, extinto no governo Bolsonaro, volta a existir no Brasil, agora com novo nome: SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito). A aprovação no Senado veio na quarta-feira (8), após votação apertada, em que toda bancada do PL foi contrária.

Para a instauração da medida eram necessários, no mínimo, 41 votos, que foi o número exato de senadores favoráveis ao texto. Dos 13 senadores do PL, 11 votaram contra a medida e 2 não compareceram. O MDB foi a sigla com mais votos favoráveis para a instauração do SPVAT, com 9 votos a favor e 2 contra. Todos os parlamentares petistas foram positivos à proposta, com 8 votos.

O PSD também somou 8 votos favoráveis, com 3 contrários. Outras bancadas com posicionamentos unânimes foram a do PSB e PDT, com, respectivamente, 4 e 3 votos a favor. 

O Podemos, PP e Republicanos foram as siglas que, junto com o PL, tiveram mais votos contrários. Com apenas um parlamentar na sessão, os partidos Novo e PSDB, votaram contra a implementação do SPVAT.

O pagamento do seguro acontecerá uma vez ao ano e será obrigatório para os donos de carros e motos. Apesar da data do primeiro pagamento e o valor da taxa ainda não terem sido definidos, o governo estima que a tarifa seja entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025. O projeto agora vai à sanção pelo presidente Lula (PT). 

Por Metro 1

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