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POLÍTICA - 10/05/2024

Veto de Lula é derrubado pelo Congresso e parlamentares conseguem recuperar R$ 3,6 bilhões em emendas

Veto de Lula é derrubado pelo Congresso e parlamentares conseguem recuperar R$ 3,6 bilhões em emendas

O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que barrou R$ 5,6 bilhões das emendas parlamentares de comissão. Pela decisão dos deputados e senadores, foi retomado R$ 3,6 bilhões desse valor. A quantia será distribuída na proporção de dois terços para a Câmara e um terço para o Senado.

Esse tipo de emenda não tem o pagamento obrigatório, mas foi incrementado após o fim do orçamento secreto e passou a servir de moeda política para congressistas negociarem apoio ao Planalto. Para viabilizar o acordo que retoma R$ 3,6 bilhões, o governo articulou a aprovação de um projeto de lei que antecipa R$ 15,7 bilhões em despesas neste ano. O dispositivo foi incluído no projeto de lei que recria o seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

??Apesar da base do governo ter sido bem sucedida ao conseguir aprovar o texto, a iniciativa passou com uma margem bastante apertada. O número de votos favoráveis foi 41, justamente o mínimo necessário para a iniciativa ser enviada para a sanção. O relator do projeto do DPVAT é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Além do petista, o governo contou com o apoio do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para viabilizar o acordo sobre as emendas.

Alcolumbre que deseja voltar ao comando da Casa no ano que vem e quer ter o apoio do governo, tentou ajudar ao oferecer uma sugestão para adiar a análise de outros vetos, que deverão ser votados no próximo dia 28 de maio, como que barrou o ponto central do projeto que dificulta as "saidinhas" dos presos, e que impediu trechos da lei agrotóxicos e das leis orgânicas dos policiais militares e civis.

Por Metro 1

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