Osni defende implantação na Bahia do Programa de Aquisição Alimentar

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) sugeriu ao governador Rui Costa que implante na Bahia o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na indicação, já protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado explicou que objetivo do programa é “beneficiar milhões de pessoas” em estado de vulnerabilidade, garantindo alimento “na casa das famílias baianas que mais precisam”, além de potencializar o investimento na agricultura familiar.

O PAA foi criado em 2003 pelo art. 19 da Lei federal nº 10.696 e possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA tem duas modalidades (alimentos e leite) e funciona com duas ações estratégicas. Na primeira etapa, agricultores familiares vendem seus produtos. Na segunda, os alimentos e o leite são doados a famílias em situação de vulnerabilidade social, creche, escolas e abrigos de idosos, por exemplo.

Com dados dos anos anteriores sobre as verbas que eram destinadas à Bahia, Osni buscou demonstrar a importância da implantação do programa no Estado. Segundo ele, o Alimenta Brasil liberou, entre junho e setembro de 2020, R$ 10,5 milhões. No total, 154 entidades foram recebedoras e 3.633 agricultores familiares fornecedores, concluído em dezembro do ano passado.

Por Ascom