Vereador Pedro Américo apresenta 45 emendas ao Plano Plurianual

ÁREA

EMENTA

Causa Animal

 Criação de órgão destinado à causa, proteção e bem-estar animal.

Causa Animal

Realizar programa para a castração dos animais de rua.

Causa Animal

Criação e implantação ou realização de parceria público-privada para oferta de serviços de saúde animal gratuita.

Causa Animal

Criar clínicas veterinárias populares

Cultura

Modernização dos equipamentos culturais do Município.

Direitos Humanos

Promover campanha de conscientização e saúde à população LGBTQI+

Direitos Humanos

Estruturar as vias e calçadas para uso adequado da população portadora de deficiência

Direitos Humanos

Contratação de profissionais para desenvolver atividades na zona rural (música, artes marciais, teatro, etc.) nas escolas municipais.

Direitos Humanos

Implantação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em todos os distritos.

Direitos Humanos

Criar observatório racial permanente

Direitos Humanos

Elaborar políticas públicas para as pessoas com deficiência, mulheres, jovens e comunidades negras

Educação

Garantir a presença de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos nas escolas municipais.

Educação

Destinar verba para criar programa de competição esportiva integrada (olimpíadas) entre as escolas municipais.

Educação

Climatização das salas de aula das escolas municipais.

Educação

Criação de centros esportivos integrados que possibilitem a sua utilização como escolas-base para as demais unidades, propiciando o ensino em tempo integral.

Educação

Institucionalizar o programa Guarda Mirim como uma política pública municipal permanente.

Educação

Garantir a presença de professores de capoeira nas escolas municipais.

Esporte

Utilizar o esporte para incentivar e garantir a integração social e a confraternização entre as pessoas.

Gestão Municipal

Expandir as subprocuradorias, de modo que a pasta possua maior capacidade de atuação especializada.

Gestão Municipal

Corrigir a remuneração dos servidores municipais diante da perda inflacionária e capacidade aquisitiva.

Gestão Municipal

Criar centros administrativos em todas as regiões e distritos, possibilitando o acesso aos serviços públicos pelo cidadão na repartição.

Guarda Municipal

Elevar a remuneração da Guarda Municipal diante da perda inflacionária e capacidade aquisitiva.

Guarda Municipal

Realizar concurso e convocação para a Guarda Municipal

Habitação

Aplicar as sanções da progressividade do IPTU e desocupação aos imóveis abandonados, que não cumpram sua função social, bem como a sua destinação à moradia popular.

Meio Ambiente

Realizar estudos para o mapeamento e implantação de sistema para prevenção aos danos causados pelas chuvas no Município.

Meio Ambiente

Ações para a adesão gradual da Administração Pública Municipal ao uso da energia solar.

Saúde

Implantar o sistema informatizado de saúde, onde serão registrados todos os serviços prestados à população e possibilitará agendamento online de consultas e procedimentos médicos.

Saúde

Criar projetos e ações que promovam a assistência integral à pessoa com a doença falciforme e adultos e crianças.

Transporte

Criar a espaço para embarque/desembarque de passageiros de transporte de aplicativo no Novo Centro.

Transporte

Garantir a presença de ciclovias em todas as avenidas da cidade.

Transporte Público

Garantir toda a frota de ônibus equipada com ar-condicionado.

ÁREA

EMENTA

Agricultura Familiar

Distribuição de mudas frutíferas nativas e sementes crioulas

Agricultura Familiar

Instalação de Unidades de beneficiamento dos produtos da Agricultura Familiar

Agricultura Familiar

Aquisição de microtratores e máquinas forrageiras para auxiliar a agricultura familiar

Agricultura Familiar

Fomento para o processo de aquisição do Selo de Inspeção Municipal (SIM) para pequenas

agroindústrias familiares e comunitárias instaladas no município

Agricultura Familiar

Garantir assistência técnica e extensão rural continuada com manejo e correção do solo e

adubação orgânica especializada em cada distrito

Agricultura Familiar

Criação de espaço para mercados locais na sede dos distritos para comercialização da produção local

Agricultura Familiar

Investimento para a construção de sistemas de capacitação da chuva em imóveis rurais produtivos da agricultura familiar

Cultura no Campo

Implantação de cursos de bordados, crochê, tricô, pintura, artesanato e culinária para a terceira idade na zona rural, nos espaços das escolas municipais

Cultura no Campo

Contratação de profissionais para desenvolver atividades na zona rural (música, artes marciais, teatro, etc.) nas escolas municipais

Educação no Campo

Execução de cursos de formação nas áreas de produção estratégica de alimentos

Educação no Campo

Implantação de centros digitais nas comunidades rurais para engajamento e desenvolvimento dos jovens na comunidade.

Educação no Campo

Adequação de, pelo menos, 1 (uma) escola do campo como base experimental em tempo integral com profissionais capacitados em Educação do Campo

Regularização Fundiária