Alice apresenta proposta de Plataforma Unificada da Cultura

Presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCULT), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou nesta terça-feira (09/11) uma proposta de Plataforma Unificada da Cultura, que reúne as pautas necessárias para o fortalecimento do setor cultural e para o enfrentamento contra o desmonte das políticas públicas para o segmento promovido pelo governo Bolsonaro.

A apresentação da minuta da plataforma foi feita em audiência pública da CCULT, que reuniu representantes de diferentes entidades do setor cultural, gestores, secretários estaduais, historiadores, artistas e sociedade civil. A plataforma receberá contribuições do setor e englobará as pautas necessárias para reestruturar o segmento produtivo no país e dar continuidade da resistência pela cultura brasileira.

"O nosso objetivo é entregar aos candidatos à presidência no ano que vem um programa com a consolidação dessas proposições para garantirmos um país plural, com democracia e cultura. Como presidente da CCULT, tenho feito um trabalho de fiscalização das ações do governo contra o setor cultural, acionando constantemente o TCU e o MPF para apurar as diversas ilegalidades praticadas. Considero de fundamental importância a recriação do Ministério da Cultura, o resgate dos programas estruturantes de fomento à cultura, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, a aprovação da Lei Aldir Blanc 2, da Loteria da Cultura, entre outras propostas", explicou Alice durante o evento.

Presente na audiência, Fabrício Noronha, presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura e Secretário de Cultura do Espírito Santo, fez a entrega de carta aprovada pelo fórum que será uma contribuição para a proposta de Plataforma Unificada da Cultura.

A audiência contou com a participação, online e presencial, dos seguintes representantes do setor cultural: Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios associados; Célio Turino, historiador e secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010; Alexandre Santini, coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural e subsecretário de Cultura de Niterói-RJ; o músico Gog; Rita Elmor, atriz e dramaturga; Eliane Potiguara, escritora indígena; Mônica Zafita, representante do Grupo Gestor do Fórum de Pareceristas; e Sonia Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual.

Assessoria de Comunicação - Deputada Alice Portugal