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POLÍTICA - 27/09/2020

Justiça obriga Facebook a excluir página “Anonymous Juazeiro” e identificar criador

Justiça obriga Facebook a excluir página “Anonymous Juazeiro” e identificar criador

A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook deve retirar do ar a página “Anonymous Juazeiro”. Em decisão tomada no sábado (26), o juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos atendeu a um pedido da coligação União Por Amor a Juazeiro, criada para derrubar a página pelos partidos PSDB, SOLIDARIEDADE, REDE, PDT, PTC, PRTB, PTB, PATRIOTA, PV e PROS.

Além da retirada da página, a decisão judicial pede que a rede social informe o número do IP do criador e ajude com as informações necessárias para a identificação. O Facebook tem até 48 horas para acatar a decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e ainda “adoção de outras medidas coercitivas para cumprimento” da decisão.

Na representação eleitoral, a coligação afirma que as publicações da página contra candidatos e apoiadores são “agressivas, covardes e difamatórias” e têm “clara afronta à legislação eleitoral”. O grupo ainda alega que o Facebook Brasil “não exerceu o seu dever de cuidado quanto à permissão da criação de páginas anônimas e publicações ofensivas”.Por Bahia.ba

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