Leal nega que AL-BA retoma atividades para votar PEC da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), negou neste domingo (5) que o Legislativo baiano retomará as atividades nesta segunda-feira (6) para analisar a reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT) (saiba mais aqui). A informação que as atividades da Casa seriam retomadas foi divulgada pela assessoria de comunicação da Casa neste sábado (4). No final do ano passado, o governo sinalizou que a reforma da Previdência seria analisada assim que a AL-BA reiniciasse o funcionamento.

Segundo Leal, no entanto, o governador Rui Costa não convocou extraordinariamente a AL-BA para voltar do recesso e apreciar a Proposta de Emenda à Constituição que altera o regime previdenciário para os servidores civis estaduais. A convocação precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado para surtir efeito e o Legislativo voltar aos trabalhos durante o recesso. Neste fim de semana, Rui foi submetido a cirurgia em São Paulo para retirar nódulo (lembre aqui).

Em dezembro de 2019, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) chegou a declarar que a expectativa seria definir no dia 7 de janeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da reforma. Sem a convocação, que pode ser publicada nesta segunda, a AL-BA abrirá a semana em recesso, diferente do que informou a assessoria (leia aqui), e adiar a votação da reforma. BN