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NOTÍCIAS - 23/05/2024

Defensor público da União renuncia ao cargo na Bahia e alega "carência de estrutura" na DPU

Defensor público da União renuncia ao cargo na Bahia e alega

Com a maior população quilombola do Brasil e a segunda maior população indígena, a Bahia também é o terceiro estado com mais práticas de violência contra esses povos. Profissional concursado e dedicado à defesa desta causa, o defensor Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA) Erik Boson renunciou ao cargo na terça-feira (21), após denunciar a carência de estrutura humana e material do setor.

A DRDH-BA integra a Defensoria Pública da União e é responsável pela atuação estratégica coletiva para promoção e proteção dos direitos humanos de comunidades e grupos sociais e hiper vulnerabilizados no estado. Em sua carta de renúncia, Boson afirmou que sua decisão foi tomada “diante da percepção de completa carência de estrutura humana e material” na defensoria e “da completa desatenção quanto a este fato”.

“Não há como realizar um trabalho que minimamente faça frente ao contexto de violações de direitos humanos na Bahia com a atual estrutura existente no DRDH-BA”, pontuou o defensor na carta.

Metro1 conversou com Boson um dia após a renúncia. Segundo o agora ex-defensor, a desatenção da Defensoria Pública-Geral Federal sobre o assunto culminou na injustificável resistência à criação do 2º DRDH-BA, mesmo após outros setores da DPU (Defensoria Nacional de Direitos Humanos, Conselho Superior da Defensoria Pública da União e Secretaria Geral de Articulação Institucional) terem sido, de acordo com ele, favoráveis à iniciativa. “Essa movimentação que tentei criar a partir dessa carta renúncia é uma exposição da minha percepção de que ainda existe a possibilidade de atuação, basta querer, ter vontade política e institucional”, ressaltou ele, afirmando que a mesma decisão - pelos mesmos motivos - já teria sido tomada por colegas defensores do Ceará e da Paraíba.

Ainda de acordo com ele, apenas dois defensores atendiam a Bahia: ele e um colega que estaria em licença. Agora, após sua renúncia, Boson questiona como ficará o trabalho no estado. 

“Além da demanda, natural por conta da população indígena e quilombola, a gente tem vivenciado conflitos territoriais em relação à regularização fundiária, infelizmente muito constante na Bahia. O último ano foi marcado por mortes dessa população em atentados. Esses conflitos demandam atuação”, destacou o ex-defensor, que tem este como um assunto caro. 

O que diz a DPU

Ao Metro1, a DPU se disse surpreendida com a renúncia e alegou que não houve redução da infraestrutura da Instituição no país. “A atual gestão, diferentemente do que foi afirmado na carta-renúncia, determinou a criação de mais cinco ofícios para atuação perante o sistema de Direitos Humanos no Brasil, um deles na Bahia. Isto mostra que a DPU preza pela efetivação dos direitos humanos”, diz trecho da nota enviada à reportagem. Boson, no entanto, rebate essa informação, afirmando que outros ofícios teriam sido extintos anteriormente. 

Ainda em nota enviada ao Metro1, a Defensoria Pública Federal esclareceu que Boson não era o defensor titular do Ofício Regional de Direitos Humanos na Bahia, cargo que é ocupado por Gabriel César dos Santos, em  licença para elaboração da tese de dissertação do seu mestrado. A DPU garantiu também a Bahia não ficará sem a atuação de um defensor federal e um novo substituto será designado.

“A Defensoria Pública da União, no mandato deste DPGF, se antecipou e já está realizando mudanças na estrutura normativa a fim de que as respectivas substituições sejam realizadas por defensores que atuam no próprio Estado”, concluiu a nota.

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