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NOTÍCIAS - 30/11/2023

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei elaborada pelo ChatGPT

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei elaborada pelo ChatGPT

Um projeto de lei elaborado pelo ChatGPT, uma ferramenta de inteligência artificial, foi apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e sancionado na semana passada pelo prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB). Na opinião do vereador, a sociedade vai vivenciar revoluções em diversas áreas nos próximos anos por conta da inteligência artificial e a política não poderia ficar de fora dessas mudanças.

A Lei Complementar Municipal 993/2023 isenta o pagamento de novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) em caso de furto. O próprio vereador que se define como “um curioso da área da tecnologia”, revelou que o texto havia sido feito no ChatGPT.

Ramiro diz que escolheu esse projeto de lei para colocar a ideia em prática por ser uma lei “muito simples no seu objetivo, mas revolucionária na sua forma”. De acordo com o vereador, ele apenas escreveu um comando que pedia à ferramenta que criasse uma legislação de origem do legislativo sobre esse tema.

A inteligência artificial sugeriu melhorias para a lei, como, por exemplo, o prazo máximo de troca do hidrômetro ser fixado em 30 dias. Passado esse prazo, o cidadão fica isento do pagamento da conta de água do mês. A sugestão foi incluída no texto final da lei. A única mudança do texto escrito pela inteligência artificial aconteceu na Revisão Legislativa para adequar o projeto às normas da casa.

Por Metro 1

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