O Curso de Direito da UNIFACS, no Campus Santa Mônica, em Feira de Santana, foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O curso, que iniciou sua primeira turma no segundo semestre de 2018, foi avaliado com nota 5 no conceito final. A avaliação foi realizada no período de 04 a 06 de setembro deste ano e avaliou a Organização Didático-Pedagógica, o Corpo Docente e Tutorial, e a Infraestrutura do Curso de Direito.
Coordenador do curso em Feira de Santana, Valter Vieira explica que o reconhecimento do MEC é um processo importante para a avaliação da qualidade do programa de ensino oferecido pela instituição. “Indica que o programa atende aos padrões definidos pelo Ministério em relação à qualidade do ensino e, portanto, é um indicativo positivo para os estudantes que desejam ingressar nesse curso.”, pontua.
Tendo a primeira turma de formandos no segundo semestre de 2023, com 24 estudantes, o reconhecimento do curso pelo MEC é importante para os alunos, atestando a qualidade do ensino e validando o diploma. “A avaliação é fundamental para que os alunos possam participar de exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, consequentemente, exercer a advocacia após a formatura. Isso fortalece a relação entre a universidade e a ordem profissional e facilita o sucesso profissional de seus graduados.”, reflete Jamilly Gomes Lima, representante do colegiado e estudante do curso de Direito da UNIFACS.
Diretora da UNIFACS, Annita Souza ressalta a importância da avaliação para a instituição e para cidade. “Para nós da UNIFACS é um grande motivo de orgulho, uma demonstração de excelência e ao mesmo de tempo de consolidação de um trabalho que iniciou a quase 30 anos com o início da oferta do curso de Direito. Para Feira de Santana é ter a certeza do compromisso do incansavelmente para conceber, estruturar e oferecer cada um dos cursos com o objetivo de formar os melhores profissionais, pessoas e cidadãos conscientes de suas responsabilidades sociais.”, aponta Annita Souza.
Desafios no ensino
Durante esses anos de consolidação, a atualização diária do curso tem se mostrado um dos maiores desafios para os alunos, docentes e instituição. “Falando do ponto de vista do curso de direito, as atualizações ocorrem quase que diariamente, com uma nova Lei, um novo entendimento Jurisprudencial, ou até mesmo uma decisão que muda todo o conceito estabelecido há anos. Então, o maior desafio é adequar o ensinamento aos alunos com às atualizações que surgem no decorrer do curso", indica a Técnica Administrativa do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFACS, Rayssa Abreu Santos.
Apesar das dificuldades, Rayssa ressalta que o reconhecimento confirma o trabalho de qualidade que vem sendo desenvolvido e o alcance do aprendizado dos estudantes, além de atestar a qualidade da Universidade. “Para a Universidade Salvador significa mais uma conquista, a exaltação do nome da Universidade como uma das mais renomadas no Brasil, com índices altíssimos de aprovação na OAB”, pontua.
Requisitos para a avaliação
O prazo estimado para o reconhecimento do MEC começa quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. Depois do período de consolidação do curso e da avaliação feita pelo Ministério da Educação, avaliando a Organização Didático-Pedagógica, o Corpo Docente e Tutorial e a Infraestrutura, o curso passa a ter o diploma reconhecido em território nacional pelo Órgão do Governo Federal, no caso do curso de direito o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pode atuar juntamente ao Ministério no ato de reconhecimento.