Justiça volta atrás e cancela transferência de detentos para presídio de Feira de Santana

O juiz Fabio Falcão Santos, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, determinou, nesta sexta-feira (26), que os 17 detentos do Conjunto Penal de Serrinha que seriam transferidos para a unidade prisional de Feira de Santana, devem ser encaminhados para Salvador. A nova decisão tem até 20 dias para ser cumprida. 

A primeira determinação foi expedida na segunda-feira (22).A mudança de decisão aconteceu após a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) alegar que a transferência colocaria em risco a vida dos detentos, já que eles foram autores de um motim no Conjunto Penal de Feira, que resultou em três mortes. 

O juiz afirmou que a mudança busca “manter a ordem” na unidade prisional devido o motim, além de considerar a superlotação do presídio, o qual possui capacidade para custodiar 1.356 presos, mas atualmente mantém 1.723 pessoas privadas de liberdade. “Considerando que somando a superpopulação e o conflito pela disputa da liderança de um dos pavilhões da Unidade Prisional [...] acolho em parte a causa de pedir e reconsidero a ordem para determinar a transferência”, escreveu o juiz Fabio Falcão Santos

Por Metro 1