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JUSTIÇA - 22/07/2022

MPF visita comunidades Pataxó e Tupinambá e escuta demandas sobre insegurança e violência nas TIs

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou na última semana uma série de reuniões em comunidades indígenas da região Sul da Bahia, para debater sobre os direitos dos povos tradicionais e a atual insegurança vivida por eles, após constantes episódios de violência na região.

Participaram dos encontros o procurador da República José Gladston, pelo MPF na Bahia, e o defensor Federal Vladimir Correia, atual defensor Regional dos Direitos Humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU/BA), além de lideranças indígenas e moradores das comunidades.

Na segunda-feira (10), o encontro aconteceu na aldeia Pé do Monte, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, localizada entre os municípios baianos de Prado e Porto Seguro. Já na terça (11), o procurador e o defensor tiveram reunião com a comunidade Patiburi, que pertence à TI Tupinambá de Belmonte e fica às margens do rio Jequitinhonha, em Belmonte (BA). Por fim, na quarta-feira (12), encontraram-se com os líderes Pataxó da aldeia Novos Guerreiros, da Terra Indígena (TI) Ponta Grande, localizada em Porto Seguro.

Entre as principais demandas apontadas, estavam a necessidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, bem como a urgência na adoção de medidas de segurança para o extremo Sul. De acordo com as lideranças da região, as aldeias estão sofrendo com a atuação de grupos milicianos nas TIs, o que tem provocado um verdadeiro clima de terror dentro das comunidades.

O procurador José Gladston pontuou que está acompanhando e apurando os conflitos ocorridos e que tem realizado reuniões constantes com os órgãos de segurança estadual e federal. Explicou ainda que já existem procedimentos em tramitação no MPF para apurar esses ilícitos, inclusive possíveis formação de milícia, ameaças e racismo. “As informações colhidas aqui serão importantes nestes procedimentos. A intenção do MPF é garantir a segurança das comunidades indígenas, compelindo as forças de segurança a atuarem para impedir novos casos de violência na Bahia”, destacou José Gladston.

Após os encontros realizados nas Terras Indígenas, o MPF voltou a realizar reuniões com os comandos da Polícia Militar (PM) na região, nas quais expôs as principais demandas dos indígenas Pataxó e Tupinambá na área de segurança. Os militares se comprometeram a permanecer em constante dialogo com o Ministério Público e atentos às demandas das comunidades.

 Por Assessoria MPF

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