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JUSTIÇA - 18/03/2022

STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes

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STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela "suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil".

Moraes determinou, na sexta-feira (25), que a rede social bloqueasse alguns perfis da plataforma em até 24 horas. Caso a plataforma desrespeitasse a decisão, o ministro ameaçou suspender os serviços do Telegram no país por 48h, além de multa de R$ 100 mil por dia.A decisão se deu em uma ação sigilosa envolvendo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, alvo de um mandado de prisão emitido pelo próprio Alexandre de Moraes e até hoje não cumprido, já que Santos vive nos Estados Unidos.

"O uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito (art. 359 do Código Penal), afirmou Moraes em sua decisão.

O ministro também disse que "a utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido".

Por CNN


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