CNMP instaura investigação sobre suposto uso de aparelhos de espionagem por procuradores e promotores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nesta segunda-feira (23) uma correição extraordinária em todos os MPs do país para apurar os meios de interceptação telefônica, telemática e informática.

A investigação busca entender a existência, a forma de aquisição e o controle das ferramentas para a intercepção, além de soluções de análise e para coleta de dados; soluções de intrusão e outras ferramentas análogas.

A Portaria 82, assinada por Rinaldo Reis Lima,, o CNMP precisa ter "conhecimento de todos os meios de investigação eventualmente utilizados pelo Ministério Público brasileiro e que possam atingir direitos e garantias individuais".

A instauração ocorre após as questões não respondidas sobre a suspeita de que promotores e procuradores adotaram a prática de adquirir dispositivos de espionagem. 

Caso sejam comprovadas aquisição e uso dos aparelhos de forma irregular, há possibilidade de responsabilização administrativa e o CNMP pode recorrer também a ações penais.

Na força-tarefa montada para apurar o caso, Alessandro Santos de Miranda foi designado coordenador de Correições e Inspeções. Marco Antonio Santos Amorim e Vera Leilane Mota Alves de Souza, coordenadores substitutos da coordenadoria de Correições e Inspeções, vão coordenar os trabalhos correicionais.

Durante as investigações, o CNMP informou que o conteúdo dos autos ficará em sigilo. 

Por B News