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JUSTIÇA - 05/11/2020

Kassio Marques toma posse como ministro do STF nesta quinta

Kassio Marques toma posse como ministro do STF nesta quinta

O desembargador Kassio Nunes Marques srá empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5).

A cerimônica será realizada às 16h e, devido às restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, será restrita a algumas autoridades, sem a presença de convidados no plenário. 

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou. Informações por Bahia.ba

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