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JUSTIÇA - 11/05/2020

TJ-BA aceita pedido de antecipação da colação de grau de alunos de medicina da Uneb

TJ-BA aceita pedido de antecipação da colação de grau de alunos de medicina da Uneb

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a liminar que autoriza a antecipação da colação de grau de alunos do último semestre do curso de medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Inicialmente, o desembargador José Cícero Landin Neto havia se declarado incompetente para julgar a ação.

Em nova decisão, o desembargador José Aras aceitou pedido feito pelos alunos da instituição, determinando que a Reitoria da Uneb e a Secretaria de Educação do Estado “procedam a antecipação da colação de grau, com a emissão das respectivas declarações de conclusão do Curso de Medicina e demais documentos aptos ao registro junto ao Conselho Profissional, no prazo máximo de 10 dias”.

“Nesse contexto, não se está concedendo com a presente decisão que estudantes não concluintes se beneficiem com a colação antecipada de grau, mas sim alunos de último semestre que já cumpriram praticamente a totalidade do conteúdo exigido para a formação do mencionado curso, que, numa situação de ordem absolutamente excepcional, podem ter o benefício da antecipação em tela”, escreveu o magistrado.

O desembargador acrescentou que o déficit de profissionais de saúde diante da pandemia do novo coronavírus é mais um motivo para a antecipação da colação de grau dos estudantes de medicina. “Neste sentido, tem-se indubitavelmente que a capacidade operacional do sistema de saúde é insuficiente para atendimento pleno da demanda, o que, de per si, corrobora para o acolhimento do pleito ora requisitado, desde que preenchidos os requisitos para tanto”, disse. Informações por B NEWS

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