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JUSTIÇA - 14/01/2020

Tribunal de Justiça investiga servidoras por extraviar processo contra juiz preso

Tribunal de Justiça investiga servidoras por extraviar processo contra juiz preso

O sumiço de um processo criminal contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio motivou uma investigação da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O órgão do Judiciário abriu um processo para detalhar o extravio de um processo da Bom Jesus Agropecuária, empresa que é uma das partes que disputam com o borracheiro José Valter Dias mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano.

O caso foi revelado pela Operação Faroeste, que prendeu o juiz por envolvimento em venda de sentenças na disputa das terras. Segundo o site Bahia Notícias, a Corregedoria instaurou dois processos administrativos disciplinares contra duas servidoras que podem estar envolvidas no “estranho desaparecimento” da representação criminal contra o juiz.

Elas foram identificadas como A.M.S e S.O.S podem ser responsabilizadas por desídia, por não cumprir os deveres funcionais previstos na Lei de Organização Judiciária da Bahia. A medida só foi tomada após um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enviar ao órgão um extrato da movimentação processual da representação criminal contra o juiz investigado.

O processo deveria ter sido remetido pelas servidoras para o TJ-BA por falta de competência daquela unidade para julgar o feito contra o magistrado. O despacho determinado o envio dos autos ao TJ-BA foi assinado pelo próprio Sérgio Humberto, responsável pela Vara Única de Formosa do Rio Preto, em 15 de agosto de 2018. METRO 1

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