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JUSTIÇA - 16/12/2019

Nova ‘casa’ de Geddel é 77 vezes menor que Penitenciária da Papuda

Nova ‘casa’ de Geddel é 77 vezes menor que Penitenciária da Papuda

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) já está de malas prontas para desembarcar em Salvador, onde vai ficar custodiado no Centro de Observação Penal, na Mata Escura. Desde 2017, quando foi preso, ele estava ‘acostumado’ com a superlotação da Penitenciária da Papuda, em Brasília, uma das que mais sofrem com o déficit de vagas.

O complexo penitenciário tem capacidade para 7,4 mil detentos, mas abriga 17,3 mil - um déficit de 234%. Em 2020, há a previsão de entrega de 16 novos pavilhões, que devem abrigar 200 detentos, cada um. Mesmo assim, a superlotação vai persistir. 

Com a transferência para Salvador, a situação do emedebista vai mudar. Ele será encaminhado ao COP, que tem apenas 13 ocupantes do 96 espaços existentes no local. No entanto, existem algumas restrições, como a não existência de biblioteca nem de área destinada a visita familiar.

O Centro de Observação Penal também não possui salas de aula e oficinas de trabalho. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o local é destinado ao recolhimento especial de presos, provisórios ou condenados, com mais de 60 anos de idade, além daqueles autorizados pela Corregedoria Geral da Justiça.

Geddel, que tem 60 anos, completados em março deste ano, teve o pedido de transferência aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na última segunda-feira (9), no âmbito de uma petição que corre em segredo de Justiça. A autorização já foi comunicada à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Em despacho publicado na quarta-feira (11), a magistrada pediu urgência no cumprimento da decisão da corte suprema. O ministro do STF já havia negado outras vezes a transferência do emedebista, bem como rejeitado inúmeros pedidos de liberdade.

No entanto, desta vez, ele reconheceu a tese da defesa de que a manutenção de Geddel na Papuda impediria o contato dele com a mãe, Marluce Vieira Lima, que, em razão da idade, é impossibilitada de viajar. B NEWS

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