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JUSTIÇA - 19/11/2019

Mortes no Oeste da Bahia podem ter relação com suposto esquema envolvendo desembargadores, diz STJ

Mortes no Oeste da Bahia podem ter relação com suposto esquema envolvendo desembargadores, diz STJ

Dois homens envolvidos no possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram assassinados em uma possível operação de "queima de arquivo" no oeste da Bahia, segundo o inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Na decisão, o ministro relator OG Fernandes afirma que Genivaldo dos Santos Souza, responsável por divulgar a negociação entre a desembargadora Maria da Graça Osório e Adailton Maturino, apontado como um dos principais líderes de esquema de grilagem de terras no oeste baiano, na suposta compra de uma decisão liminar com a lavratura de escritura pública, foi assassinado. A propina seria no valor de R$ 1,8 milhão.

Genivaldo foi executado em uma praça, em plena luz do dia, com oito tiros no ano de 2014, em Barreiras. Ainda segundo o ministro, o autor do crime seria o guarda municipal Otieres Batista Alves, que recebeu uma promessa de recompensa pelo crime, acabou sendo executado em 2018, em uma "possível operação de queima de arquivo".

A Operação Faroeste foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19) pela Polícia Federal. Foram cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores do TJ-BA - o presidente Gesivaldo Brito, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro e Olegário Caldas - e dois juízes de Direito de suas funções por 90 dias.

De acordo com nota enviada pela PF, mais de 200 policiais federais, acompanhados de Procuradores da República, cumpriram quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

As prisões temporárias, de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, foram em desfavor de: Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil; o advogado Antônio Roque do Nascimento Neves; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos; e Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

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