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JUSTIÇA - 23/10/2019

STF retoma hoje julgamento sobre 2ª instância e cogita prisão após recurso no STJ

STF retoma hoje julgamento sobre 2ª instância e cogita prisão após recurso no STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (23) o julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância. Entre os magistrados, ganhou força a tese em que réus só poderiam ser presos depois da condenação confirmada por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como defende o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Caso os demais magistrados concordem com essa tese, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará na prisão. No processo do tríplex, pelo qual Lula está preso, o primeiro recurso já foi julgado pelo STJ. A condenação foi mantida, mas a pena foi reduzida. Embargos da defesa do ex-presidente ainda aguardam julgamento, mas pela tese defendida por Toffoli, como o recurso principal já foi analisado, a prisão já estaria autorizada nesse momento processual.

A sessão de hoje começa pela manhã, com a sustentação oral de dois advogados interessados na causa. Na sequência, falam o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Somente depois, os onze ministros começarão a votar. A previsão é de que o julgamento termine amanhã (24). METRO 1

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