União entre MPT e Tribunais de Contas visa combater falsas cooperativas na Bahia

Com o objetivo de combater irregularidades em contratos de fornecimento de mão de obra através de falsas cooperativas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA) se uniram para compartilhar informações e realizar fiscalizações conjuntas.

A cooperação técnica foi formalizada nesta semana na sede do TCE, com a assinatura do termo de cooperação entre os órgãos, e já começa a funcionar imediatamente.

A assinatura do convênio reuniu o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, o presidente do TCE-BA, Gildásio Penedo Filho, e o presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho. Os Tribunais de Contas e o MPT passam a realizar atividades de fiscalização, intercâmbio de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições. BN