Recesso forense começa nesta quinta-feira

O recesso Judiciário, também conhecido como recesso forense, vai de 20 de dezembro de 2018 até 6 de janeiro de 2019, em todo o estado da Bahia. No entanto, haverá plantões durante o período festivo e no mês de janeiro para quem necessitar recorrer à Justiça. Confira os locais aqui.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), designou Juízes de Direito da Comarca de Salvador, para o Plantão Judiciário no período de Recesso Forense, das 08h às 18h, nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro de 2018 e 02, 03 e 04 de janeiro de 2019.

O protocolo de ações para os casos urgentes que tramitam nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais deverão ser registradas junto ao Plantão Judiciário. Após, encerrado o recesso coletivo, no começo de janeiro, os pedidos de urgência processados nesse período, de competência dos Juizados Especiais, serão encaminhados pelo Plantão Judiciário à distribuição, se na capital, a ser realizada pela Coje- Coordenação dos Juizados Especiais; se no Interior, em Comarcas que possuam mais de uma Vara do Sistema dos Juizados, ao Juízo que detenha a competência, ou, na hipótese de única Vara, ao Juízo competente, no início do expediente do primeiro dia útil imediato ao do encerramento do recesso.

Já o Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) terá as publicações do Diário Eletrônico realizadas por escala, que acontece entre os dias 22 de janeiro e 01 de fevereiro de 2019 , para as notificações que forem consideradas mais urgentes. A orientação consta da Recomendação 1/2018, divulgada no Diário. BAHIA.BA