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INTERNACIONAL - 31/12/2023

Tribunal Constitucional da Bolívia coloca limite em reeleições e retira Evo Morales das urnas de 2025

Tribunal Constitucional da Bolívia coloca limite em reeleições e retira Evo Morales das urnas de 2025

Na noite de sexta-feira (29), o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia determinou que o presidente e o vice-presidente não podem buscar a reeleição de forma indefinida. A decisão estabelece um limite de dois mandatos, contínuos ou não, como o tempo máximo que podem permanecer no cargo. Um dos efeitos imediatos da decisão é a retirada da candidatura de Evo Morales, ex-presidente nas eleições de 2025. As informações são da Folha de S. Paulo.

O TCP afirmou que a reeleição indefinida "não constitui um direito humano" e, portanto, pode ser regulada por normas internas dos países. Essa determinação da Corte anulou uma decisão anterior, de 2017, que permitia que Morales se candidatasse a um quarto mandato em 2019.

Após a decisão, Evo Morales se pronunciou no X, antiga plataforma Twitter. "Assim como fizeram em 2002, quando os expulsamos do Congresso, os neoliberais se unem para tentar derrotar o MAS-IPSP e nos eliminar politicamente, até mesmo fisicamente. Sem medo. A luta continua, irmãs e irmãos!", escreveu no X.

Por Assessoria

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