Gestores, controladores e servidores dos 417 municípios do Estado da Bahia iniciam, na tarde desta segunda-feira (28/06), o curso de "Gestão e controles para o aperfeiçoamento da governança municipal". O evento, promovido pela Escola de Contas do TCM/Ba, é gratuito e será realizado em ambiente virtual, com transmissão pelo canal do TCM no Youtube.
A capacitação, que terá 70 horas/aula, é composta por 10 módulos: "Bases constitucionais e legais do controle interno e externo e o dever de prestar contas"; "Os sistemas digitais de controle e prestação de informação"; "Orçamento público, planejamento e programa governamental"; "Atos de pessoal e previdência pública"; "Contratos administrativos"; "Licitações"; Lei de Responsabilidade Fiscal"; Políticas públicas descentralizadas - educação, saúde, assistência social, saneamento básico"; "A fiscalização orçamentária, financeira e contábil da administração pública a cargo do Poder Legislativo"; e "Transparência pública e controle social".
Para finalizar o curso, a Escola de Contas promoverá no dia 20 de agosto um seminário integrativo, que terá acesso restritos aos participantes inscritos no curso. Os interessados devem se inscrever até hoje (28/06), através do endereço https://bit.ly/3qhvzan.
Informações por TCM
