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GERAL - 08/10/2020

Cartórios registram mais pedidos de divórcio na pandemia

Cartórios registram mais pedidos de divórcio na pandemia

Ainda não se tem novos números pós junho, eles devem sair na próxima semana através do IBGE, mas até a metade deste ano, o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de nota do país registraram um aumento de 18,7%. O registro coincide com o período do auge do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

Também coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e - notoriado.

Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios de notas de todo o país. Desta forma, atos de divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

“Durante a quarentena, muitos casais não conseguiram lidar com a nova rotina de dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair de casa. Com isso, houve um aumento no número de divórcios em praticamente todo o país e na Bahia. Eu mesmo recebi muitos pedidos,” explica a advogada Sonia Maranghella.

Já a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia enviou um quadro demonstrando que o número de processos até diminuiu em relação ao ano passado. A baixa na comparação com os números de 2019 pode esconder um pouco a realidade, já que houve dificuldade de acesso ao poder judiciário durante o isolamento, além disso as pessoas sem sair de casa também estão sem dinheiro. Em julho de 2019 foram julgados 1.364 processos, em agosto 1.317 e no mês passado 1.238, já em julho deste ano foram, apenas 390, em agosto 460 e em setembro 246, “no cartório é mais simples, na justiça precisa de dinheiro, diz Sonia...

No, 12º ofício de notas da Bahia, a tabeliã substituta, Vangrécia Rios, afirma que o registro de divórcios e dissoluções de casais na unidade aumentou , em relação ao ano passado , “a procura tem sido grande e aumentou no meio do ano com a aplicação do e-notariado, que possibilitou que os divórcios sejam feitos por videoconferência e os documentos enviados por e-mail, o que facilita muito a vida da população. Além disso, o fator isolamento social, os casais começaram a passar mais tempo juntos dentro de casa. Muitos começaram a se conhecer”, relatou a tabeliã .

“Foi difícil sobreviver ao isolamento. Dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair de casa foram algumas das situações impostas durante a pandemia . Tornar o espaço de casa o mesmo de trabalho também não foi fácil, mas resistimos”, conta o casal Naiara e Andrew, recém casados.

Ainda não se tem novos números pós junho, eles devem sair na próxima semana através do IBGE, mas até a metade deste ano, o número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de nota do país registraram um aumento de 18,7%. O registro coincide com o período do auge do isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.

Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cartório de Notas, poderá declarar expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

“Durante a quarentena, muitos casais não conseguiram lidar com a nova rotina de dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair de casa. Com isso, houve um aumento no número de divórcios em praticamente todo o país e na Bahia. Eu mesmo recebi muitos pedidos,” explica a advogada Sonia Maranghella.

Já a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia enviou um quadro demonstrando que o número de processos até diminuiu em relação ao ano passado. A baixa na comparação com os números de 2019 pode esconder um pouco a realidade, já que houve dificuldade de acesso ao poder judiciário durante o isolamento, além disso as pessoas sem sair de casa também estão sem dinheiro. Em julho de 2019 foram julgados 1.364 processos, em agosto 1.317 e no mês passado 1.238, já em julho deste ano foram, apenas 390, em agosto 460 e em setembro 246, “no cartório é mais simples, na justiça precisa de dinheiro, diz Sonia...

No, 12º ofício de notas da Bahia, , a tabeliã substituta, Vangrécia Rios, afirma que o registro de divórcios e dissoluções de casais na unidade aumentou , em relação ao ano passado , “a procura tem sido grande e aumentou no meio do ano com a aplicação do e-notariado, que possibilitou que os divórcios sejam feitos por videoconferência e os documentos enviados por e-mail, o que facilita muito a vida da população. Além disso, o fator isolamento social, os casais começaram a passar mais tempo juntos dentro de casa. Muitos começaram a se conhecer”, relatou a tabeliã .

“Foi difícil sobreviver ao isolamento. Dividir tarefas domésticas, perder a privacidade e conviver sob o mesmo teto sem poder sair de casa foram algumas das situações impostas durante a pandemia . Tornar o espaço de casa o mesmo de trabalho também não foi fácil, mas resistimos”, conta o casal Naiara e Andrew, recém casados.

Por Tribuna da Bahia

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