Apesar de a Câmara Municipal de Feira de Santana ter funcionado durante o recesso parlamentar de julho e estar realizando sessões ordinárias semanalmente no mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano ainda não foi votada. O atraso na aprovação da LDO, essencial para definir as prioridades e metas fiscais do município, acende um alerta sobre os possíveis impactos para a população e a gestão municipal em 2025.
A presidente da Câmara, Eremita Mota, justifica a demora alegando erros técnicos no Projeto de Lei, o que tem gerado um impasse entre os vereadores e preocupado os cidadãos. A LDO, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA), forma a base para a elaboração do orçamento do município, determinando como e onde os recursos públicos serão aplicados.
Caso a LDO não seja aprovada em tempo hábil, as consequências para a população podem ser significativas. A falta de diretrizes claras pode comprometer a execução de políticas públicas, investimentos em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços essenciais. Além disso, sem a aprovação da LDO, a LOA também fica comprometida, o que pode resultar em um orçamento inadequado ou mal planejado para 2025.
A situação é ainda mais delicada porque, em 2025, Feira de Santana terá um novo prefeito, e a gestão municipal dependerá das diretrizes estabelecidas pela LDO e do orçamento aprovado para implementar suas políticas. A ausência de um planejamento orçamentário robusto pode limitar a capacidade de o novo gestor cumprir promessas de campanha e atender às demandas da população.
É fundamental que os vereadores resolvam as questões técnicas e avancem na votação da LDO, garantindo que o município esteja preparado para enfrentar os desafios do próximo ano. A população espera que a Mesa Diretiva atue com responsabilidade, colocando os interesses da cidade acima de disputas políticas.
Texto base de Jair Onofre, Bahia na Politica.