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FEIRA DE SANTANA - 02/11/2023

Após intervenção da Prefeitura, funcionários do Shopping Popular temem não receber salários

Após intervenção da Prefeitura, funcionários do Shopping Popular temem não receber salários
Funcionários do Shopping Cidade das Compras de Feira de Santana estão apreensivos com a possibilidade de não receberem seus salários, referente ao mês de outubro. A preocupação é devido a intervenção da Prefeitura de Feira de Santana.

O Shopping Cidade das Compras sofreu intervenção da Prefeitura de Feira de Santana no último dia 6 de outubro, por meio de um decreto municipal. O empreendimento é fruto de uma concessão pública, firmada por meio de contrato, entre a Prefeitura e a Concessionária Feira Popular. O prazo de concessão é de 30 anos.
Conforme apurado, os funcionários estão angustiados com a falta de informação, especialmente, sobre o pagamento de seus salários. "Ninguém fala nada concreto sobre esse assunto por aqui, é proibido. O pessoal da prefeitura e da intervenção não nos dá nenhuma posição", disse um funcionário que não quis se identificar.

Outro funcionário, que também preferiu não se identificar, acrescentou: "Estamos vivendo momentos de grande incerteza. Muitos de nós têm famílias para sustentar Gostaríamos de saber o que está acontecendo e se podemos contar com o pagamento de nossos salários em dia", lamentou. 

O valor total dos salários dos funcionários gira em torno de R$ 100 mil. Além disso, todos eles têm direito a encargos trabalhistas e sociais, garantidos em lei. O prazo para o pagamento dos salários encerra-se no quinto dia útil do mês.

 *MEDIAÇÃO PROPOSTA AO MPT*

O Ministério Público do Trabalho já foi comunicado sobre o medo dos trabalhadores de não receberem seus salários, além disso, o MPT recebeu denúncias de prática de ameaça, assédio moral e, até mesmo, de coação por parte da intervenção e dos representantes da Prefeitura.

O advogado do Consórcio que administrava o shopping antes da intervenção, Bernard Siríaco Martins, propôs ao MPT uma mediação com a Prefeitura a fim de garantir o pagamento dos funcionários do empreendimento. Ele também sugeriu, entre outras coisas, que os salários dos funcionários sejam pagos pelo Município utilizando o valor do repasse que deveria ser feito à Concessionária, mas que atualmente está em atraso há mais de 10 meses.

“Temos a receber da Prefeitura o montante de R$ 500 mil, fruto de um TAC assinado com o Município. O valor total na época foi de R$ 1.250.000,00, mas apenas R$ 750 mil foram repassados ao Consórcio. Esse valor, conforme sugerimos ao Ministério Público, pode ser utilizado para pagar os salários dos nossos funcionários, eles não podem ficar sem receber e são essenciais para o funcionamento do shopping” disse Bernard Martins.  

De acordo com o decreto, a intervenção tem prazo de 180 dias. A medida abrange o controle dos meios materiais e humanos utilizados pela Concessionária Feira Popular, inclusive de natureza contábil, bancária e financeira. O interventor nomeado pela Prefeitura é o tenente-coronel Amom Pereira Gomes.
Por Fabrício Almeida

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