Professores da Uefs paralisarão as atividades e farão protesto contra descaso do governo

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) suspenderão as atividades acadêmicas na próxima quarta-feira (27). Nesta data, os servidores farão um ato público às 14h, na Praça da Piedade, em Salvador, em conjunto com os docentes das demais instituições públicas de ensino superior do estado. Antes da mobilização na capital baiana, a diretoria da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs) fará um café da manhã para a categoria, às 8h, no pórtico da instituição, onde também receberá a imprensa local.

 O objetivo do ato público em Salvador é denunciar o descaso e a falta de diálogo do governo Rui Costa para com o movimento docente. Desde o protocolo da pauta de reivindicação, em dezembro do ano passado, o Fórum das ADs (entidade que reúne as diretorias das quatro associações docentes das universidades estaduais baianas) solicita a reabertura dos debates através da retomada da mesa permanente de negociação, suspensa pelos gestores públicos em 2019. A categoria, no entanto, segue sem respostas.

Nas ruas, o movimento docente das quatro universidades também exigirá reajuste salarial e cumprimento dos direitos trabalhistas, previstos em lei, há diversos anos negados pelo governo Rui Costa. Os professores recorrem frequentemente às ações judiciais para ter garantidos, por exemplo, promoções, progressões, afastamento para pós-graduação e adicional de insalubridade. Além disso, o reajuste linear concedido legalmente todos os anos aos servidores públicos para repor as perdas inflacionárias não tem sido pago desde que Rui Costa tornou-se governador. O último pagamento referente a este direito ocorreu em 2014, mas só foi concedido no ano de 2015. Portanto, considerando o reajuste de 4% concedido pelo governo ao conjunto dos servidores e o incremento de parcelas fixas, este ano, o reajuste necessário para recompor o poder de compra de janeiro daquele ano até março de 2022 soma 42,2%.

Cálculos feitos pelo movimento docente, com base nos dados disponibilizados no Portal Transparência, do próprio governo estadual, revelam a existência de folga financeira nas contas públicas para apresentar um reajuste maior aos professores. O comprometimento do orçamento com a folha de pessoal do Poder Executivo do Estado vem reduzindo de 2018 até então, saindo de 45,64% naquele ano para 35,13% em 2022. Os índices são inferiores ao limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,17% e, o limite máximo, 48,60%. Diante dos números, verifica-se que o achatamento salarial e a constante retirada de direitos trabalhistas dos docentes são uma opção política do governo.

Além da recomposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos sete anos e do cumprimento dos direitos, o Fórum das ADs ainda reivindica alguns pontos relacionados à autonomia universitária e à destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para o orçamento das universidades.

Assessoria de Comunicação