Empresas habilitadas em licitação do lixo de R$ 131 milhões são divulgadas em sessão tensa

A comissão permanente de licitações de Feira de Santana, Portão do Sertão, realizou reunião na manhã desta segunda-feira (5) para divulgar as empresas habilitadas para continuar no certame que escolherá a organização que ficará responsável pelo serviço de limpeza urbana, manutenção e conservação da cidade.

De acordo com ata da reunião, durante o encontro, foi revelado que as empresas Limpebrás Engenharia Ambiental e Sustentare Saneamento S.A seguem no páreo. As empresas, cujas metodologias de execução do serviço foram aprovadas, apresentaram valores globais de R$ 129.735.057,83 milhões e R$ 127.391.010,15 milhões, respectivamente, para o trabalho.

Vale salientar que a Sustentare Saneamento foi anteriormente escolhida, por meio de dispensa de licitação, para realizar o mesmo serviço por um período de até seis meses - enquanto o processo licitatório para coleta do lixo não fosse realizada. O valor estimado pela prefeitura para a licitação é de R$ 131.535.109,35 milhões.

De acordo com o edital do processo, que atende ao critério de menor preço, o prazo do contrato que será firmado pelo município com a empresa vencedora será de 30 meses. O acordo poderá ser prorrogado pelo mesmo período, totalizando no máximo 60 meses. Esses prazos respeitam o determinado pela Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666).

A partir da lavratura da ata da sessão desta segunda, será aberto um prazo de cinco dias úteis para que os participantes questionem o resultado dessa fase. Outras duas organizações participaram dessa etapa além das habilitas. São elas: o Consórcio FS - formado pelas empresas Beta e TechSam - e a Costrusete Construtora LTDA. 

O edital desta licitação fixou que apenas empresas com pontuação igual ,ou superior, a 875 pontos, passaria dessa fase. Enquanto o Consórcio FS somou 620 pontos, a Costrusete totalizou 200. Sustentare e Limpebrás, tiveram, respectivamente 1235 e 1025 pontos.

A ata assinada pelo presidente da CPL, Fabrício dos Santos, descreve uma sessão por horas tensa. Segundo o documento, representantes da Sustentare e do Consórcio FS teriam travado uma "intensa discussão verbal", e o conflito só foi apaziguado após intervenção da guarda-municipal. 

O representante do Consórcio manifestou a intenção de recorrer do resultado, argumentando que o certame não poderia continuar com base no artigo 109 da Lei de Licitações, uma vez que toda decisão carece de recurso.

Por este raciocínio, a prefeitura de Feira de Santana não poderia ter aberto o preço das empresas habilitadas sem antes ter analisado o recurso das empresas desqualificadas.

A Costrusete também comunicou que recorreria "tanto para metodologia quanto para a proposta de preço". O representante da organização também salientou que as metodologias das licitantes não estavam presentes para que todas pudessem comparar com o parecer técnico produzido pela prefeitura.

O Bnews apurou com fontes que estiveram na sessão desta manhã que o relatório de análise das quatro propostas de metodologia e execução foi apresentado aos representantes das empresas após alguma resistência da comissão de licitação.

Por fim, o documento, com cerca de 153 páginas, foi disponibilizado. Além disso, segundo esses participantes, foram oferecidos dez minutos para a análise deste relatório, sem que os presentes tivessem em mãos uma cópia da própria proposta, para comparar o que estava no documento anteriormente apresentado e o que foi avaliado pelo município no processo licitatório

Anteriormente, a Construsete recorreu à Justiça para tentar suspender uma licitação, argumentando que o edital da licitação possuía irregularidades e favorecia a Sustentare. Contudo, não teve sucesso. Por B News