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FEIRA DE SANTANA - 19/09/2020

Justiça suspende retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana

Justiça suspende retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana

OTribunal de Justiça da Bahia, através do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, suspendeu a remoção de barracas instaladas no centro comercial de Feira de Santana. A decisão, publicada nesta sexta-feira (18), atende ao pedido de liminar movido através de uma ação popular, mas ainda não é definitiva.

No último dia 8, a prefeitura de Feira publicou o decreto nº 11.728, que determinava a remoção das barracas. De acordo com o Acorda Cidade, o procurador-geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, disse que a administração municipal ainda não foi notificada sobre a "suposta decisão". Para Pinho, a ação popular tem motivação política.

A prefeitura formulou um projeto e requalificação do centro da cidade e determinou a transferência dos camelôs para o Shopping Popular ou para o galpão multisetorial no Centro de Abastecimento. 

Cerca de 30 barracas foram retiradas do local até ontem, pois na última quarta-feira (16), a 2ª Vara da Justiça da Fazenda Pública de Feira de Santana não concedeu a liminar para a suspensão das remoções. Os responsáveis pela ação popular recorreram e entraram com pedido de tutela provisória de urgência, que foi concedida pelo desembargador Baltazar Miranda.
 Com informações por B News

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