Aeroporto de Feira de Santana multado por órgão municipal

Por falta da renovação da Licença Ambiental, o Aeroporto Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, foi multado em R$20 mil pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMAM). A ação aconteceu há cerca de três meses.
Segundo o secretário da SEMMAM, Arsênio Oliveira, o aeroporto possuía uma licença antes, mas que seu prazo expirou. “Essa renovação é feita anualmente, e passou o período. Então o ano 2017 está sem a renovação e por esse motivo o município advertiu e multou, por ele não ter cumprido os prazos”, conta o gestor.

Ele explica que, o aeroporto vinha funcionando sem a renovação da Licença Ambiental, e que primeiro a SEMMAM advertiu a instituição, e por não ter havido uma renovação, multou. “Tem uma série de documentos que a lei exige e tem que trazer para a Secretaria, para que possa ser analisado pelos técnicos, e resulte em um melhor funcionamento”, fala Arsênio.

O secretário informa que até o momento a multa é a única punição. “A multa foi no valor de 20 mil reais. Se não cumprir a medida, ela pode ser dobrada e assim por diante. Provavelmente, caso a medida não seja cumprida, pode ser que haja uma interdição, mas ainda estamos na fase das multas”, diz o secretário não informou até quando irá durar o período de pagamento de multas.

O aeroporto atende Feira de Santana e dezenas de cidades circunvizinhas da região metropolitana e área de influência, totalizando mais de três milhões de habitantes. Ele tem se consolidado como um importante polo no desenvolvimento econômico da cidade, além de ser uma das principais portas de entrada para o chamado Portal do Sertão.

O atual terminal de passageiros, embora pequeno, possui salas de embarque e desembarque, balcões de check-in, lanchonete, serviço de proteção de bagagens, serviço de táxi e estacionamento.

HISTÓRIA

Fundado em 1985, o aeroporto feirense ficou um bom tempo sem receber voos comerciais, contando apenas com voos particulares, que por diversas vezes foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Em 2011 iniciou investimentos e obras para modernização e reestruturação, a fim de proporcionar a população voos regionais e de conexões. Em 2014 o aeroporto foi reinaugurado por completo e aberto a voos comerciais. FOLHA DO ESTADO