Diplomas universitários passam a ser digitais em instituições vinculadas ao MEC

A partir de 1º de julho, todos os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) devem ser exclusivamente digitais. A medida, estabelecida por portaria do MEC, tem como objetivo modernizar o sistema, oferecendo mais agilidade, segurança e proteção contra fraudes.

O novo formato digital inclui recursos como QR code, certificado digital tipo A3 (ou superior), carimbo do tempo e armazenamento em XML, acessado por um link exclusivo. A adoção do modelo é obrigatória, e instituições que descumprirem a norma estarão sujeitas a sanções.

Com a mudança, diplomas impressos emitidos após 1º de julho de 2025 não terão validade legal. Já os documentos físicos expedidos antes dessa data continuam válidos e não precisam ser substituídos. A primeira via do diploma digital será gratuita. Caso o estudante deseje uma versão impressa, a instituição poderá cobrar, mas a cópia física não terá valor jurídico.

A obrigatoriedade será estendida a partir de 2 de janeiro de 2026 para os diplomas de pós-graduação stricto sensu, residência médica e multiprofissional nas instituições subordinadas ao MEC.

Apesar do fim do diploma em papel com valor legal, os estudantes ainda poderão solicitar uma cópia impressa para fins pessoais ou decorativos, mas apenas a versão digital terá validade oficial.