Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Livraria Cultura; dívidas chegam a R$ 285,4 milhões

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível, nomeou o escritório Alvarez & Marsal como administrador da recuperação judicial. O próximo passo será a apresentação do plano de recuperação.

Segundo o juiz, a Livraria Cultura alega que se encontra em crise econômico-financeira e que por meio da ação pretende apresentar plano para viabilizar a sua superação.

No processo, a empresa informa que os recursos de cartão de crédito e débito representam a principal fonte da receita operacional e correspondem a cerca de 70% do faturamento total de vendas, e esses recursos estão sendo retidos pelos bancos por meio das "travas bancárias". Os advogados pedem a liberação desses recursos para melhorar o fluxo de caixa da empresa.

Na decisão, o juiz determina que a Livraria Cultura terá de “apresentar contas até o dia 30 de cada mês, sob pena de destituição dos seus controladores e administradores, entregando ao administrador judicial os documentos por ele solicitados, extratos de movimentação de todas as suas contas bancárias e documentos de recolhimento de impostos e encargos sociais, bem como demais verbas trabalhistas a fim de que possam ser fiscalizadas as atividades de forma adequada”. O primeiro relatório mensal deverá ser apresentado em 15 dias.

A decisão estipula que as atividades da empresa deverão ser fiscalizadas, incluindo as anteriores à data do pedido de recuperação judicial, para que seja apurada eventual conduta dos sócios e administradores que possa ter contribuído para a crise.

Com a decisão, o juiz determinou a suspensão das ações e execuções contra a empresa, além do curso dos prazos prescricionais.

O juiz determinou ainda que sejam mantidos em sigilo as relações de funcionários e de bens particulares dos sócios, bem como dos extratos atualizados das contas bancárias. “Não há sentido em se franquear tais informações a concorrentes da recuperanda ou expor estas informações à curiosidade alheia. Quem não é credor não tem interesse legítimo em ter acesso aos documentos relativos a salários de empregados e bens pessoais de administradores e controladores”.

A Livraria Cultura entrou com pedido de recuperação judicial na quarta-feira (24). Em nota, a empresa justificou a decisão pelo cenário econômico nacional adverso e pela crise no mercado editorial - segundo a companhia, o setor encolheu 40% desde 2014.

"Com essa medida (de recuperação judicial) visamos normalizar, em curto espaço de tempo, compromissos firmados com nossos fornecedores, preservando a saúde da empresa criada por Eva Herz em 1947, a manutenção de empregos e gerando mais estímulo para crescer", informou a empresa.

Na quinta-feira (25), funcionários demitidos da Fnac de Brasília se reuniram na Livraria Cultura do Shopping Casa Park, em protesto contra o não recebimento das verbas rescisórias. Segundo os funciionários, uma representante da empresa disse que a homologação das demissões e a consequentemente liberação das guias de FGTS e seguro-desemprego terão de aguardar o processo de recuperação judicial.

No último dia 16, ex-funcionários das unidades da Fnac em São Paulo também protestaram pelo recebimento do pagamento de direitos trabalhistas. Eles alegam que estão em más condições financeiras porque o último salário foi pago dia 1º de setembro e não receberam nem o aviso prévio.

A companhia da família Herz adquiriu Fnac em julho de 2017. Para se desfazer do negócio, os franceses pagaram R$ 130 milhões para vender a subsidiária brasileira.

Mas a direção da Livraria Cultura tem promovido uma série de ajustes em seus negócios nos últimos meses. Uma das decisões tomadas foi encerrar na semana passada todas as atividades da rede francesa de livrarias e produtos eletrônicos. Neste mês, a Livraria Cultura fechou a unidade do centro do Rio de Janeiro.

Segundo levantamento do Valor Econômico, a Livraria Cultura tem dois pedidos de despejo por falta de pagamento. A empresa teve 11 processos abertos neste ano no Tribunal de Justiça de São Paulo, maior mercado da empresa, por fornecedores que pedem execução de título vencido por causa de não pagamento. O valor total das ações é de R$ 1,76 milhão.

Com o pedido de recuperação judicial, a direção da Livraria Cultura promete agora investir de forma "agressiva nos canais digitais" e diz que deve manter poucas lojas físicas. A Livraria Cultura vem seguindo seu planejamento estratégico para os próximos anos de manter apenas as unidades com boa performance e reforçar a presença no e-commerce. A Livraria Cultura ainda mantém 15 lojas físicas abertas.

Em dezembro do ano passado, a Cultura comprou a plataforma de e-commerce de livros Estante Virtual. Na ocasião, a empresa informou que a plataforma seria o meio de vendas mais importante para a empresa, enquanto que os ambientes físicos estarão mais voltados para o fortalecimento da marca, ações específicas de marketing, engajamento com consumidor e relacionamento.