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COVID-19 - 22/12/2020

Covid: Decreto de calamidade para municípios com até 100 mil habitantes é renovado na BA

Covid: Decreto de calamidade para municípios com até 100 mil habitantes é renovado na BA

Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votaram, nesta segunda-feira (21),  pela renovação dos decretos de calamidade  para todas as cidades baianas com população inferior a 100 mil habitantes. A medida atende às necessidades impostas pela pandemia do novo coronavírus.

 

Com o resultado da votação unânime,  os decretos que tinham validade até o dia 28 de setembro, passam a valer retroativamente a partir do dia 29 de setembro. Está foi uma alternativa encontrada pelos legisladores para que não haja um lapso temporal entre a primeira data de validade da medida e o próximo dia 31, nova data de validade das medidas. Informações por Bahia Notícias

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