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CORONAVÍRUS - 23/03/2020

Projetos de combate ao coronavírus se multiplicam e parlamentares prometem consenso

Projetos de combate ao coronavírus se multiplicam e parlamentares prometem consenso

Os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional já disseram que o legislativo está à disposição do governo para aprovar matérias que ajudem no combate ao coronavírus.

O Palácio do Planalto já encaminhou três medidas provisórias e um projeto de decreto legislativo.

O texto, que reconhece estado de calamidade pública no país, foi aprovado na semana passada em um esforço que incluiu a realização da primeira sessão virtual de um parlamento em todo o mundo.

O parlamento, no entanto, não está disposto a simplesmente esperar as propostas do executivo federal. Deputados e senadores têm se articulado, e apresentaram, nos últimos dias, mais de cem projetos de enfrentamento ao Covid-19.

O líder do PT no senador, senador Rogério Carvalho, quer criar um benefício mensal de 500 reais para famílias inscritas no Cadastro Único e para trabalhadores informais e desempregados e dar incentivos fiscais para o setor de turismo.

O senador Randolfe Rodrigues, sugere estabelecer que a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física seja feita em um prazo de 15 dias após a entrega da declaração e vedar qualquer dispensa sem justa-causa enquanto durar o estado de emergência internacional.

Eleições

Há, também, uma PEC, apresentada na sexta-feira (20), que transfere para 13 de dezembro as eleições municipais de outubro, e ao menos quatro propostas de que se destine os 2 bilhões de reais do fundo eleitoral, que será usado para financiar as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito outubro, para o enfrentamento da pandemia.

Uma delas de autoria do líder do PSL no Senado, senador Major Olímpio. “Se o congresso quiser de fato ajudar o país, se política brasileira quiser, só acolher minha emenda e teremos 7 bilhões e meio.”

O fato é que a maioria dessas matérias deve permanecer engavetada. De acordo com líderes ouvidos pela Jovem Pen, as restrições impostas para tentar frear a epidemia do coronavírus vão demandar um processo de articulação muito mais intenso.

Isso porque só serão votadas as matérias com as quais a maioria dos líderes partidários concordarem. Como muitas das propostas em análise custarão caro, haverá forte resistência.

*Com informações do repórter Antônio Maldonado

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