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CORONAVÍRUS BAHIA - 18/06/2020

Prefeitura de Coração de Maria compra R$ 90.8 mil em caixões

Prefeitura de Coração de Maria compra R$ 90.8 mil em caixões

A Prefeitura de Coração de Maria homologou, nesta quarta-feira (17), a compra de caixões por R$ 90.800,00. Em nota enviada ao site Berimbau Notícias, a Secretaria de Assistência Social do Município informou que 60 caixões foram comprados.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município de Coração de Maria, tem por objetivo "atender a população em vulnerabilidade social que necessita  de benefício eventual de auxílio funeral". 

A homologação conta com a assinatura do prefeito de Coração de Maria, Edimário Paim de Cerqueira (PT). 

Em meio à pandemia do novo coronavírus, Coração de Maria registra 19 casos confirmados e nenhum óbito.

Leia a nota enviada pela Secretaria de Assistência Social do Município:

“Destaco que, como o próprio nome da Lei sugere, trata-se de um benefício eventual, que só é adquirido e concedido, quando do falecimento de um cidadão que se encaixe no perfil para acessar o mesmo. Lembramos ainda que este não é o primeiro ano que realizamos esse tipo de contrato, haja vista que o mesmo tem uma previsão legal. A título de exemplo vamos pegar os 3 últimos anos – 2018, 2019, 2020. Em 2018, realizamos um contrato para de 47 urnas, em 2019 47 urnas, sendo que foram concedidas apenas parte desse total nos dois anos [...] Pois bem, em 2020 o nosso contrato é para a aquisição de 60 urnas funerárias, sendo 6 infarto juvenil, 50 adultos e 4 em modelo reforçado (obeso). Ao contrário do que fora veiculado, o processo não é para aquisição de 100 caixões, mas sim de 60, que, só são comprados quando falece algum cidadão e que a família precisa sepultar seu ente querido e não dispõe de recurso. Destacamos que, em hipótese alguma, a prefeitura adquiri urnas funerárias para manter em estoque, até porque, a Lei não nos autoriza, e tão pouco temos recursos para isto, haja vista que o valor mensal para aquisição de Benefícios Eventuais – como cestas básicas, aluguel social, urnas funerárias é de apenas R$500”. Informações por B News

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