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CARNAVAL - 27/02/2023

MPT vai apurar descumprimentos do acordo para contratação de cordeiros no Carnaval

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MPT vai apurar descumprimentos do acordo para contratação de cordeiros no Carnaval

Após as denúncias envolvendo as condições de trabalho dos cordeirosno Carnaval de Salvador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que vai apurar as responsabilidades sobre todos os casos de descumprimento das normas mínimas para a contratação.

Há denúncias de lanches e águas que não foram entregues ou foram fracionadas, além de atraso de até 7h na saída de blocos. Os procuradores estão reunindo informações de órgãos de fiscalização e de denúncias em diversos canais. A partir disso, eles vão definir se inquéritos serão abertos para apurar casos de eventual descumprimento do termo de ajuste de conduta firmado com as entidades carnavalescas de Salvador para a contratação de cordeiros.

Com prazo de validade indeterminado, o termo de ajuste de conduta foi firmado em 2017 para definir as condições de contratação desses profissionais. A estimativa para este ano era que 15 mil postos de trabalho fossem criados. Apenas as cláusulas econômicas, que determinam o valor mínimo da diária e do transporte, são acordadas ano a ano entre trabalhadores e empregadores em acordo formal comunicado ao MPT.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde, está finalizando um relatório que servirá de base para o MPT. O Sindicorda informou que também está reunindo informações, mas já sinaliza com uma reclamação corrente sobre o tempo que os cordeiros precisam esperar antes dos desfiles, que chegou a sete horas.

No último sábado (25), um grupo de cordeiros que trabalhou no Carnaval de Salvador fez um protesto, na Rua Afonso Celso, no bairro da Barra. Eles alegavam que foram contratados para trabalhar nos blocos puxados pelo cantor Bell Marques, mas o valor recebido não condiz com a diária acertada previamente, que seria no valor de R$60.

Por Metro 1

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