Apenas oito estados do Brasil fazem tratamento de resíduos sólidos, aponta relatório

No Brasil, apenas 2,2% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados, de acordo com dados do Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente. Embora todos as unidades federativas do país contem com um Plano Estadual de Resíduos Sólidos, as ações de reaproveitamento e destinação correta desses materiais ainda engatinham, conforme indica o Anuário Estadual de Mudanças Climáticas, publicação inédita lançada na última quinta-feira (30), e elaborado pelas organizações Instituto Clima e Sociedade e Centro Brasil no Clima.

A publicação indica que apenas oito estados foram destacados pelo Sistema Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos (SNIR), em 2021, por fazerem algum tipo de tratamento: São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. As ações de tratamento incluem compostagem, incineração, reciclagem ou recuperação energética. O anuário destaca que alguns estados podem ter implementado melhorias nos últimos anos, mas essas informações não estavam disponíveis nas plataformas oficiais.

De acordo com Fernanda Westin, consultora sênior do Centro Brasil no Clima, a equipe de pesquisadores encontrou dificuldade para compilar os dados, já que o tema dos resíduos sólidos ainda é tratado como menos importante na esfera da administração pública. "Não tem muita informação, e, quando tem, ela é desatualizada", explica. "É difícil o estado que fala sobre os seus resíduos e dentro do sistema de informação, as informações são antigas."

Carlos Eduardo Canejo, engenheiro ambiental e pesquisador da Universidade Veiga Almeida (UVA), destaca a importância dos planos estaduais como orientadores para que os municípios possam desenvolver suas ações. "Os planos estaduais são uma base, um guia para os planos municipais", diz. "Eu destaco aqui a importância muito grande dos estados na promoção de uma articulação intersetorial para conseguir fomentar a realização de logística reversa, para conseguir fomentar, a realização de economia circular, para conseguir fomentar apoio às cooperativas de catadores sediados nos municípios", ressalta o pesquisador.

Resíduos sólidos são desde os restos de alimentos até embalagens e outros materiais, que podem ser descartados por pessoas -–como o lixo que produzimos nas nossas casas – ou empresas, como os descartes da construção civil. Nas ruas da cidade, a catadora Litz Gouvea coleta, sobretudo, plástico.

"São sem dúvida os materiais mais descartados", diz a catadora, que trabalha no ramo há 15 anos e atua na zona sul de São Paulo. "Mas ainda há uma quantidade exorbitante de vidro e outros materiais que a gente pega também", conta. Para ela, o município ainda é carente de ações de apoio aos catadores.

"E muitos catadores e catadoras que são os únicos que fazem esse trabalho de recuperação e redução de danos ao meio ambiente, ainda são tratados de forma hostil tanto pela polícia quanto pela prefeitura", lamenta.

Mais dinheiro, mais lixo

As unidades federativas com o maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita são também as que mais produzem resíduos sólidos por pessoa. Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro lideram a lista dos estados com maior produção de descartes por habitante.

"O Distrito Federal é emblemático, porque tem o maior PIB per capita. Então, a gente vê que existe sim uma relação sobre o consumo e a geração de resíduos, né? A capacidade de consumo. O poder aquisitivo pelo pela produção do PIB", observa Westin.

Distrito Federal e São Paulo já realizam trabalho de tratamento desses resíduos, mas o Rio de Janeiro fica de fora da lista. "O estado do Rio é o segundo maior emissor do setor de resíduos no Brasil (atrás de São Paulo) e a capital fluminense é a maior emissora do setor no país ao nível municipal. Apesar de contar com um Plano Estadual de Resíduos Sólidos desde 2013 com metas específicas para a reciclagem, o estado do RJ conta com um baixo índice de recuperação de resíduos", aponta o relatório.

Edição: Nicolau Soares