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BRASIL - 02/11/2020

CNJ vai enviar 4.500 kits de biometria a cadeias do Brasil para evitar prisões indevidas

CNJ vai enviar 4.500 kits de biometria a cadeias do Brasil para evitar prisões indevidas

Os presídios brasileiros receberão um reforço tecnológico para evitar detenções indevidas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fecharam a compra de 4.500 kits de coleta biométrica que serão destinados a cadeias em todo território nacional.

 

A medida, que sai do papel após meses de testes e diálogo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Departamento Penitenciário Nacional, o Judiciário e governos estaduais, será um instrumento de identificação civil. Ela ajudará a combater prisões por engano, falhas na identificação de infrações, além de aprimorar a expedição de documentos para o acesso a direitos, tanto durante, quanto após o encarceramento.

 

Ainda segundo a coluna, os primeiros 800 kits devem ser enviados a São Paulo no dia 22 de dezembro deste ano, enquanto os 3.700 restantes serão entregues em março de 2021.

 

A previsão é que sejam cadastradas ao menos 290 novas biometrias por ano e que o país passe a ter uma estrutura nacional de identificação de pessoas presas e emissão de documentos, até o final do primeiro semestre do ano que vem. Informações por Bahia Notícias

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