Governo federal: desde Dilma, quase 80 mil cargos foram extintos

Os três últimos presidentes que passaram pelo Palácio do Planalto reduziram o espaço do funcionalismo público federal na Esplanada dos Ministérios. Somados, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e o atual chefe do governo, Jair Bolsonaro (PSL), extinguiram juntos quase 80 mil cargos desde 2015. Foram, no total, cinco decretos mexendo na estrutura administrativa. 

Dilma, Temer e Bolsonaro colocaram em prática planos de extinção de postos vagos ou considerados obsoletos, além da demissões de comissionados. O mais recente projeto foi divulgado no balanço de 100 dias do governo Bolsonaro, na última quinta-feira (11/04/19). Pela proposta, 13.231 cargos efetivos vagos dos quadros de pessoal da administração pública federal serão extintos.

Na prática, grande parte dos postos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque, desse total, 12.315 estão desocupados. A maior parcela das vagas é de origem do Ministério da Saúde. Contudo, 916 servidores que ocupam funções consideradas pelo governo “obsoletas”, como jardineiro, atendente bilíngue, auxiliar de enfermagem e guarda de endemias, terão as atividades extintas à medida que os funcionários se aposentarem.

Os três presidentes usaram a mesma justificativa para acabar com os cargos: equilibrar as contas públicas e gerar economia. Bolsonaro, por exemplo, com a demissão de 21 mil comissionados pretende poupar R$ 195 milhões por ano.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o impacto financeiro dos cortes é mínimo.

“Nosso questionamento é quando o governo começa a fazer esse tipo de ato de forma monocrática. O argumento que eles utilizam para acabar com os cargos do Ministério da Saúde, como agente de endemias, é ruim. Eles estão trabalhando. Estão cedidos para estados e municípios executando suas atividades”, reclama o secretário-geral da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva

Diferentemente do que avalia o governo, Sérgio acredita que a medida vai na contramão do que pede o setor. “Da maneira que está ocorrendo é um equívoco. Ao que parece, o governo não teve critério para extinguir os cargos. Como extingue vaga de agente de saúde num país que está sofrendo com a dengue?”, questiona.

Na era Dilma-Temer três cortes
Em pouco mais de um ano, Temer editou dois decretos para demissão de servidores. Em dezembro de  2016, o emedebista extinguiu 4,6 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações temporárias. À época, a equipe econômica argumentou que a redução economizaria anualmente R$ 240,003 milhões.

Onze meses depois, o ex-presidente baixou um segundo ato que extinguiu 37,4 mil cargos considerados obsoletos, em janeiro do ano passado. Inicialmente, o governo cogitou cortar mais de 60 mil vagas, mas acabou voltando atrás.

No ápice da crise financeira, Dilma  também tentou diminuir a máquina pública, com o discurso de “cortar na própria carne”. Em outubro de 2015, a petista anunciou uma ampla reforma ministerial e a extinção de 3 mil cargos comissionados. O governo esperava economizar R$ 200 milhões com o corte.

Bolsonaro e o enxugamento
Desde a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro promete diminuir a quantidade de servidores públicos no governo. Nessa empreitada, o Ministério da Economia demitirá, a partir de 30 de abril, 2.001 comissionados. A contar de 31 de julho, serão cortados outros 12.412. Desde o início da gestão Bolsonaro, já foram extintos 6,5 mil cargos.

Apesar do encolhimento da estrutura administrativa do governo, o Ministério da Economia garante que não haverá prejuízos e que o “redimensionamento da máquina pública” será acompanhado da redistribuição dos servidores e da informatização de processos. A pasta não comentou o decreto da última quinta, tampouco estimou o impacto financeiro da medida.

Sem concursos à vista
Além das demissões e dos cargos extintos, um decreto do presidente Bolsonaro endurece as regras e restringe a realização de concursos. Entre as medidas previstas no texto presidencial, há mudanças na validade dos certames e em configurações do cadastro reserva.

O temor de entidades sindicais, como a Condsef, é que a soma de cargos extintos, demissões e não realização de concursos degringole o serviço público. “As pessoas estão se aposentando e não são substituídas. A força de trabalho já é deficiente, imagina em um longo período sem concurso. O serviço público pode ir por água abaixo. O governo não está tendo visão de futuro”, conclui Sérgio.

Veja as demissões de comissionados e as extinções de cargos por presidente: